seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Empresa do ramo de mineração indenizará em meio milhão de reais pais de trabalhador que morreu em acidente de trabalho

A 3ª Turma do TRT-MG deferiu aos pais de um trabalhador falecido em acidente de trabalho indenização por danos morais e materiais que, juntas, somam meio milhão de reais, a serem pagas pela empregadora, uma empresa do ramo de mineração. A Turma acolheu o voto do relator, desembargador César Machado, julgando favoravelmente o recurso dos… Continuar lendo Empresa do ramo de mineração indenizará em meio milhão de reais pais de trabalhador que morreu em acidente de trabalho

TRT-3 afasta vínculo de emprego entre diretor financeiro e grupo de mineração

Na 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza substituta Verena Sapucaia da Silveira julgou uma ação em que se discutia a existência ou não de vínculo de emprego entre um diretor financeiro e um grupo de mineração. Para a magistrada, a subordinação jurídica, requisito indispensável para a configuração da relação de emprego, na… Continuar lendo TRT-3 afasta vínculo de emprego entre diretor financeiro e grupo de mineração

Empresa de mineração vai indenizar vizinha por barulho

A Mineração Vianini Ltda. deverá indenizar, em R$ 20 mil, uma dona de casa de São João del-Rei que morava na proximidade da empresa e foi afetada pela poluição sonora. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou decisão de Primeira Instância. Em ação ajuizada em 2012, R.A.A.R., de 30 anos,… Continuar lendo Empresa de mineração vai indenizar vizinha por barulho

Cidadãos pedem o afastamento do relator do novo marco legal da mineração

Vinte e três cidadãos impetraram o Mandado de Segurança (MS) 33195 no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pedem liminar para que o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG) seja afastado da relatoria dos projetos de lei que resultarão no novo marco legal para a mineração no Brasil. O MS foi impetrado contra ato do presidente… Continuar lendo Cidadãos pedem o afastamento do relator do novo marco legal da mineração

Empresa de mineração não é responsável por créditos devidos a operário de empreiteira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Samarco Mineração S.A. por verbas trabalhistas devidas pela Franes Construtora S.A. a um operador de retroescavadeira. A decisão reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que entendera que a mineradora era responsável indireta pela reparação, na medida em… Continuar lendo Empresa de mineração não é responsável por créditos devidos a operário de empreiteira

Justiça determina reintegração de sócio à administração de empresa de mineração

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a inclusão do sócio Sóricles Napi Rolim na administração da empresa Mineração Braga Rolim, juntamente com os demais sócios-administradores, sob pena de multa diária de R$ 1.000 mil reais, em caso de descumprimento. A decisão foi do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, acompanhada à… Continuar lendo Justiça determina reintegração de sócio à administração de empresa de mineração