A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do TRF da 1ª Região, determinou que o Juízo da 25ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais designe audiência para a negociação judicial com possibilidade de homologação do acordo celebrado entre o Clube Atlético Mineiro e a Fazenda Nacional. A decisão foi tomada após a análise de… Continuar lendo TRF1 reconhece validade de acordo firmado entre Clube Atlético Mineiro e Fazenda Nacional
A juíza substituta Anna Carolina Marques Gontijo, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, condenou uma mineradora a indenizar a viúva e os sete filhos de um trabalhador, vítima da silicose, pelos danos sofridos com a morte dele. Isto, apesar de o falecimento ter se dado 33 anos após o diagnóstico… Continuar lendo Família de mineiro portador de silicose que morreu 33 anos após diagnóstico será indenizada
O Clube Atlético Mineiro foi condenado a restabelecer o contrato de trabalho com o ex-zagueiro pernambucano Marcos Joaquim dos Santos, conhecido como “Marcos”, que lesionou a coluna durante um treino. Para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu do recurso do clube, as atividades exercidas após a lesão agravaram o desenvolvimento… Continuar lendo Atlético Mineiro terá de manter contrato e pagar tratamento de zagueiro que sofreu lesão na coluna
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) em danos morais pela morte de um trabalhador vítima de pneumoconiose. Além da necessidade da reparação aos familiares do empregado falecido, os ministros consideraram proporcional o valor, fixado em R$ 150 mil, a ser pago a cada autor… Continuar lendo TST confirma indenização a família de mineiro vítima de pneumoconiose
A empresa Manos Transportes e Turismo Ltda., de Uberlândia, no Triângulo mineiro, deverá pagar indenização de R$ 3 mil a uma criança atropelada por moto após descer do ônibus escolar de propriedade da transportadora. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Consta nos autos que a menina… Continuar lendo Criança atropelada recebe indenização no Triângulo mineiro
Familiares de um mineiro que faleceu em virtude de pneumoconiose, provocada pela exposição ao silício que penetra nos pulmões e provoca o enrijecimento dos tecidos, receberão indenização por dano moral de R$ 100 mil, que, corrigida, chegará a R$ 400 mil. A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não… Continuar lendo Família de mineiro que faleceu em virtude da exposição ao silício receberá R$ 400 mil
A morte de um mineiro aos 53 anos, causada por silicose, levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a aumentar de R$ 5 mil para R$ 100 mil o valor de indenização fixada em instância regional a ser paga a seu filho. Ex-empregado da Anglogold Ashanti Brasil Mineração Ltda., para quem trabalhou em… Continuar lendo TST eleva de R$ 5 mil para R$ 100 mil indenização por morte de mineiro por silicose
