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Fabricante ressarcirá multinacional do petróleo por descumprir contrato milionário

A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que condenou empresa por inadimplência contratual em relação de negócio que envolveu multinacional petrolífera. Após comprometer-se, através de dois contratos sequenciais, a promover a entrega de 780 tanques de combustível à distribuidora, a fabricante produziu e disponibilizou 489 unidades, mas deixou de entregar outros 291 reservatórios. Estabelecidos… Continuar lendo Fabricante ressarcirá multinacional do petróleo por descumprir contrato milionário

Construtora mineira deve quitar empréstimo milionário com a Finep

A Construtora Pereira de Almeida S.A, sediada em Minas Gerais, deve saldar o empréstimo milionário contraído em 1992 junto à Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) para o custeio do projeto “Terminal Rodoferroviário de Cargas Fernão Dias”. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso relatado pelo… Continuar lendo Construtora mineira deve quitar empréstimo milionário com a Finep

TJSC confirma decisão que negou anulação de negócio milionário na Grande Florianópolis

A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento a recurso interposto por empresário da Grande Florianópolis, que pretendia reverter sentenças desfavoráveis à anulação de milionária compra e venda de diversas máquinas e equipamentos industriais destinados à produção de tubos e acessórios plásticos, empregados… Continuar lendo TJSC confirma decisão que negou anulação de negócio milionário na Grande Florianópolis

BHtrans é condenada a pagamento milionário em acerto de concessionária

A Empresa de Transportes e Trânsito do Município de Belo Horizonte (BHtrans) foi condenada ao pagamento de dívida estimada em R$ 12 milhões à viação Santa Tereza, referente à diferença entre o valor apurado pela Câmara de Compensação Tarifária (CCT) e o custo real do serviço de transporte coletivo de passageiros na capital. A sentença… Continuar lendo BHtrans é condenada a pagamento milionário em acerto de concessionária

Empresa de vigilância não é responsável por assalto milionário a cliente

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou recurso interposto por uma construtora da Capital que buscava atribuir à empresa de vigilância contratada a responsabilidade pelo roubo de quase R$ 1,5 milhão, ocorrido em sua sede. Sustentou, neste sentido, ter havido falha na prestação dos… Continuar lendo Empresa de vigilância não é responsável por assalto milionário a cliente

Justiça determina que filha de milionário da Mega-Sena faça novo exame de DNA

O juiz Flavio Silveira Quaresma, da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Maricá, determinou que seja realizado um novo exame de DNA de Renata Senna, filha do milionário Renné Senna, morto em Rio Bonito em janeiro de 2007. O pedido foi feito pela viúva do ganhador da Mega-Sena, Adriana Almeida.… Continuar lendo Justiça determina que filha de milionário da Mega-Sena faça novo exame de DNA