Viúva de ex-engenheiro da Cyrela Rjz Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., morto ao cair do 12º andar de obra de prédio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, receberá quase dois milhões de reais em indenização. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a construtora a pagar indenização por danos materiais de… Continuar lendo Viúva de engenheiro morto em obra receberá quase dois milhões de reais em indenização
Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Banco BMD (em liquidação extrajudicial) devolva ao Banco do Brasil mais de R$ 10 milhões referentes a excesso de execução em cumprimento de sentença. Na origem, o BMD ajuizou ação contra a Nossa… Continuar lendo Banco do Brasil receberá de volta R$ 10 milhões que depositou a mais em cumprimento de sentença
Acompanhando o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu medida cautelar ajuizada pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) e aceitou a utilização da fiança bancária em substituição ao depósito em dinheiro, em valor superior a R$ 30 milhões, que vinha sendo realizado mensalmente pela… Continuar lendo Comgás troca depósitos de milhões de reais em favor da Petrobras por fiança bancária
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 610.595.266,78 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em agosto de 2013. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. Do total… Continuar lendo CJF libera mais de R$ 610 milhões em RPVs
A partir desta terça-feira (8/10), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera R$ 89.357.325,15 milhões para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), situadas no intervalo sequencial entre os números 968.192 e 984.995. O montante vai aquecer a economia dos seis estados que integram a Justiça Federal na 5ª Região, beneficiando mais… Continuar lendo TRF5 inicia pagamento de quase R$ 90 milhões em RPVs
Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 paga, segunda-feira (9/09), R$ 81.697.602,74 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), beneficiando 21.839 pessoas nos seis estados que compõem a 5ª Região – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. O estado do Ceará responde pelo maior número de beneficiários (6.005) e valor a… Continuar lendo TRF5 pagará mais de R$ 80 milhões em RPVs
Integrantes da Máfia do Fisco e empresários terão que devolver R$ 2,55 milhões ao cofre público estadual por montarem esquema de sonegação fiscal entre novembro de 1997 e abril de 1999. A fraude consistia na concessão de regime especial para pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Frigorífico Adivis Ltda,… Continuar lendo Máfia do Fisco terá de devolver 2,55 milhões
Quase sete anos após a apreensão de R$ 1,7 milhão com os chamados “aloprados” do PT, a montanha de dinheiro que quase mudou os rumos da eleição presidencial de 2006 foi, enfim, revertida para a União. A decisão é da Justiça Federal de Mato Grosso. O dinheiro havia sido apreendido com os petistas Valdebran Padilha… Continuar lendo Justiça repassa à União R$ 1,7 milhão de ‘aloprados’ do PT
