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Tag: Microempresário

Microempresário deve receber mais de R$ 146 mil por prejuízos causados pelo Metrofor

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a pagar R$ 96.992,63 para compensar prejuízos causados a microempresário que teve o imóvel desapropriado. Também terá de indenizar moralmente o comerciante em R$ 50 mil. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.… Continuar lendo Microempresário deve receber mais de R$ 146 mil por prejuízos causados pelo Metrofor

Microempresário que se passou por empregado terá que pagar multa por litigância de má-fé

Um reclamante pediu na Justiça do Trabalho a condenação de seus ex-empregadores ao cumprimento de obrigações trabalhistas, como a anotação de sua carteira de trabalho, entre outras. Em sua ação, ele indicou como reclamados uma microempresa, uma grande indústria de móveis e dois sócios da microempresa. Mas, após analisar os documentos juntados ao processo, o… Continuar lendo Microempresário que se passou por empregado terá que pagar multa por litigância de má-fé

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