A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a um homem com deficiência visual. De acordo com o processo, em duas ocasiões o autor utilizou o serviço de orientação… Continuar lendo Queda de deficiente visual no Metrô gera dano moral
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que negou indenização a usuário do metrô retirado a força de um dos vagões por estar ouvindo música alta e se recusar a baixar o som. De acordo com o colegiado, a culpa exclusiva pelo fato foi do próprio passageiro que, mesmo advertido pelos… Continuar lendo Cliente retirado a força do metrô por ouvir música alta não tem direito a danos morais
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) foi condenada a pagar R$ 5mil de indenização por danos morais a um passageiro que foi agredido por um funcionário da empresa. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença proferida pela comarca de Belo Horizonte. J.R.S.P. entrou… Continuar lendo Homem agredido por vigilante do metrô será indenizado
Acórdão da 14ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve condenação da Companhia do Metropolitano de São Paulo para a exibição de imagens de segurança gravadas numa estação e numa composição da empresa. O colegiado ainda excluiu a imposição de multa diária em caso de descumprimento da ordem. A decisão atendeu em parte a pedido… Continuar lendo TJSP isenta metrô de multa diária em ação cautelar de exibição de documentos
O ministro Rogerio Schietti Cruz (foto), da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a tramitação do mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) para que fossem recebidas as denúncias contra 30 executivos de 12 empresas que estariam envolvidos na formação de cartel de trens e materiais ferroviários e… Continuar lendo Suspenso mandado de segurança que discute denúncia sobre fraudes no metrô paulista
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista condenou a Companhia do Metropolitano de São Paulo a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 41.500 a um passageiro. O autor relatou que, após discussão com três agentes de segurança sobre um bilhete de acesso ao metrô, foi agredido fisicamente por… Continuar lendo Passageiro agredido em estação de metrô será indenizado
O 2º Juizado da Fazenda Pública condenou a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – Metrô/DF a pagar indenização a uma usuária agredida na estação do metrô. O réu recorreu, mas a sentença foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJDFT. A vítima conta que no dia 22/01/2013 foi perseguida por uma mulher nas instalações… Continuar lendo Metrô terá que indenizar usuária por negativa de socorro prévio
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) a indenizar um passageiro em R$ 5 mil por danos morais pela demora na regularização da circulação dos trens, após paralização ocorrida em setembro de 2010. O requerente, que embarcou na estação Penha… Continuar lendo Metrô é responsabilizado por má prestação de serviço
Um agente de segurança não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho que foi demitido porque a empresa sabia que era portador do vírus HIV. Como a dispensa por discriminação não foi provada nas instâncias inferiores, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a pretensão do trabalhador de ser reintegrado aos quadros da empresa.… Continuar lendo Segurança não prova que metrô o demitiu por ser portador do HIV
