A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou obrigação de empresa aérea em indenizar um jogador de futebol de mesa que teve sua bagagem extraviada durante voo entre Florianópolis-SC e Salvador-BA. Ele receberá R$ 10 mil por danos morais. Integrante da delegação de Santa Catarina, o jogador foi disputar um torneio na Bahia mas… Continuar lendo Frustração por perda de título no futebol de mesa será compensada por empresa aérea
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5380, com pedido de liminar, contra dispositivos da Constituição da Bahia que permitem a recondução de membros da Mesa da Assembleia Legislativa daquele estado para o mesmo cargo, ininterruptamente. O partido pede que o STF dê interpretação… Continuar lendo Partido ajuíza ADI contra norma baiana que permite recondução à Mesa da Assembleia Legislativa
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou o Brasil Park Shopping Participações e Investimentos Ltda. e a Chocolates Kopenhagem – SC Comércio de Alimentos Ltda. a indenizarem, moralmente e materialmente, uma criança de 2 anos. Uma mesa da loja virou sobre ela, atingindo-lhe principalmente a face. As empresas terão de… Continuar lendo Mesa vira sobre criança. Shopping e loja terão de indenizá-la
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 33474, impetrado pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e pelo Democratas (DEM) com o objetivo de anular a eleição de integrantes da Mesa Diretora do Senado Federal (vice-presidentes, secretários e suplentes) para o biênio 2015/16. Ao rejeitar a tramitação do… Continuar lendo Rejeitado MS que buscava anular eleição para Mesa Diretora do Senado
O senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e o partido político Democratas (DEM) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 33474) pedindo a anulação da eleição dos integrantes da Mesa Diretora do Senado Federal (vice-presidentes, secretários e suplentes), para o biênio 2015/16 realizada no dia 4 de fevereiro. O presidente da Casa, Renan Calheiros,… Continuar lendo Eleição de integrantes da Mesa Diretora do Senado é questionada em mandado de segurança
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$ 5 mil os danos morais a serem pagos por um hospital a paciente que sofreu queda da maca, quando estava sob anestesia geral para realizar cirurgia. Ela teve edema na face direita e no joelho; ainda assim, argumentou, não foi informada do acidente, nem… Continuar lendo Hospital indenizará paciente que sofreu edemas ao cair de mesa cirúrgica
