O juiz Cleverson Oliveira Alarcon Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), condenou um advogado por litigância de má-fé por apresentar em juízo informações desmentidas por seu próprio cliente. Ao fundamentar a decisão, o magistrado citou o inciso II do parágrafo único do artigo 2º do Código de Ética da OAB,… Continuar lendo Advogado é condenado por litigância de má-fé por mentir em processo
Uma testemunha de defesa arrolada para depor numa ação penal que apurava tentativa de homicídio, na comarca de Lages, mentiu ao juízo para apresentar um álibi ao réu, seu amigo, e acabou condenado a pena fixada em um ano e quatro meses de reclusão em regime aberto. O fato ocorreu no âmbito da 1ª Vara… Continuar lendo Testemunha que mentiu em depoimento para proteger amigo acaba condenado pela Justiça
Magistrada reconheceu relação jurídica entre empresa e consumidor e constatou a existência de débito. A juíza de Direito Patrícia Ceni, do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá/MT, condenou a autora de um processo contra a Telefônica, atual Vivo, a pagar multa de 9% sobre o valor da causa por litigância de má-fé. Com seu nome… Continuar lendo Autora que mentiu sobre cobrança indevida é condenada por litigância de má-fé
Uma testemunha que mentiu durante seu depoimento foi condenada por litigância de má fé e terá que pagar multa em favor da Fernandes e Araujo Ltda – ME, caso não se retrate publicamente. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que manteve, por unanimidade, julgamento da 5ª… Continuar lendo Testemunha que mentiu deve pagar multa ou se retratar
O ex-prefeito de Realeza e ex-assessor da Casa Civil do governo federal, Eduardo Gaievski, foi absolvido nesta semana em um dos casos que responde por estupro de vulnerável. O ex-prefeito já foi condenado em outros sete processos desmembrados em primeira instância. Neste processo, Gaievski era acusado de manter relações sexuais por pelo menos 15 vezes com… Continuar lendo Ex-prefeito é absolvido em ação de estupro de vulnerável após vítima dizer que mentiu
Um advogado do PR foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais aos herdeiros de um cliente, porque mentiu sobre o fato de ter sido contratado por ele cerca de 20 anos antes, até mesmo perante o Tribunal de Ética da OAB. O entendimento de primeira e de segunda instância foi… Continuar lendo Advogado que mentiu para herdeiros de cliente indenizará por danos morais
Em São Paulo, candidata do PSB fez duros ataques à presidente Dilma Rousseff: “Come pela boca de marqueteiros” A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, fez duras críticas á presidente Dilma Rousseff (PT) nesta terça-feira, em São Paulo, e afirmou que a adversária petista mentiu ao dizer que não sabia da existência de um… Continuar lendo Marina: ‘Mente quem diz que não sabia dos roubos na Petrobras’
