O município de Ipatinga sediou, na última sexta feira (8 de novembro), o IV Ciclo de Estudos sobre Saúde Mental, Judiciário e Contemporaneidade, que ocorreu no auditório da Faculdade de Direito de Ipatinga (Fadipa). A atividade contou com o apoio da referida faculdade, da subseção local da OAB e do Núcleo de Investigação e Estudos… Continuar lendo Ciclo de saúde mental e judiciário relativiza a influência do ambiente de trabalho no adoecimento psicológico
O TRF da 1.ª Região assegurou direito a benefício assistencial a uma portadora de deficiência mental. O entendimento unânime foi da 2.ª Turma do Tribunal, ao julgar apelação interposta pela autora contra sentença do juiz de Direito da Comarca de Luz/MG, que indeferiu o referido benefício. O pedido também foi, anteriormente, negado na via administrativa,… Continuar lendo Portadora de deficiência mental tem direito a benefício assistencial
O reclamante buscou a Justiça do Trabalho alegando que passou a sofrer transtornos emocionais depois de um assalto ocorrido na linha de ônibus em que trabalhava. Ele contou que foi agredido durante o episódio e teve uma arma apontada para sua cabeça. Por isso pediu a condenação da ex-empregadora ao pagamento de indenização por danos… Continuar lendo Empregado que passou a sofrer doença mental após assalto será indenizado
A Quinta Turma Especializada do TRF2 reconheceu a competência da Justiça Federal no processo de um pensionista com déficit mental grave, que não anda nem fala, e recebe mensalmente pensão do seu falecido pai, servidor civil do Exército. A ação foi ajuizada na Justiça Federal do Rio de Janeiro pela tutora do beneficiário, por conta… Continuar lendo Justiça Federal julgará processo contra descontos em folha de pensionista do Exército com deficiência mental
A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) entendeu, por unanimidade, que o servidor aposentado Gustavo Rodrigues Amorim tem direito à isenção do imposto de renda em seus proventos, por ser portador de alienação mental. Desta forma, a PBPREV (Paraíba Previdência) está impedida de realizar os descontos dos valores referentes… Continuar lendo Justiça concede isenção de imposto de renda a aposentado portador de alienação mental
A saúde mental em geral é posta de lado no dia a dia das pessoas. Questões financeiras também têm peso na recusa pela busca de tratamento. O que muitos não sabem é que a psicologia consta no rol de procedimentos oferecidos pelos planos de saúde. A capacidade de lidar com as emoções proporcionadas tanto pelo… Continuar lendo Planos de saúde – obrigatoriedade quanto ao bem estar mental
