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Tag: mensalidades

Motorista que tinha de cobrar mensalidades atrasadas dos alunos que transportava não consegue indenização por assédio moral

Bronze statuette of justice (focus on face)

O motorista foi contratado para fazer o transporte dos alunos de uma escola no trajeto entre os municípios de Araguari e Uberlândia. Mas, além de dirigir, a empregadora exigia que ele “lembrasse” aos alunos que deveriam pagar suas mensalidades para embarcar nos veículos. Isso, segundo alegou, provocava discussões e fazia com que sofresse maus tratos… Continuar lendo Motorista que tinha de cobrar mensalidades atrasadas dos alunos que transportava não consegue indenização por assédio moral

IBMEC terá que cobrar mensalidades por disciplinas

A juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou ao Instituto de Mercado de Capitais (IBMEC) que passe a cobrar as mensalidades dos cursos de ensino superior de forma proporcional ao número de disciplinas cursadas pelos alunos. O IBMEC tem até… Continuar lendo IBMEC terá que cobrar mensalidades por disciplinas

TJAC manda faculdade devolver mensalidades a ex-aluna de curso não reconhecido pelo MEC

O Juizado Especial Cível da Comarca do Bujari, em sentença assinada pelo juiz de Direito Manoel Pedroga, condenou a Faculdade de Teologia Batista Betel (FTBB) ao pagamento de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, bem com a devolução do montante de R$ 2.210 a Josimeire da Silva Carneiro (ex-aluna), pagos em… Continuar lendo TJAC manda faculdade devolver mensalidades a ex-aluna de curso não reconhecido pelo MEC

Ex-alunos de Universidade têm direito a mensalidades cobradas a mais

Uma decisão do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho, determinou que uma instituição de ensino superior devolvesse valores cobrados a mais de mensalidades de antigos alunos. As cobranças indevidas ocorreram entre os anos de 1994 e 1995 e não foram devolvidos os… Continuar lendo Ex-alunos de Universidade têm direito a mensalidades cobradas a mais

Ex-alunos de Universidade têm direito a mensalidades cobradas a mais

Uma decisão do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho, determinou que uma instituição de ensino superior devolvesse valores cobrados a mais de mensalidades de antigos alunos. As cobranças indevidas ocorreram entre os anos de 1994 e 1995 e não foram devolvidos os… Continuar lendo Ex-alunos de Universidade têm direito a mensalidades cobradas a mais

Estudante que desistiu de curso não precisa pagar mensalidades

Uma empresa educacional de Varginha, a Conexão Recursos Humanos Ltda., não poderá cobrar de um aluno o pagamento integral do curso no qual ele se inscreveu. A Justiça considerou que, como o estudante cancelou a matrícula pouco depois do início da pós-graduação, que duraria dois anos, ele não chegou a usufruir dos serviços fornecidos e… Continuar lendo Estudante que desistiu de curso não precisa pagar mensalidades

Para TJGO, cobrança de mensalidades nos colégios militares é legal

Por unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão que negou liminar para que o Estado de Goiás fosse compelido a garantir a matrícula de todos os alunos do Colégio Militar de Rio Verde, independentemente do pagamento, pelos pais ou responsáveis, de taxa de matrícula… Continuar lendo Para TJGO, cobrança de mensalidades nos colégios militares é legal

Segurada da Unimed tem de pagar mensalidades do período de carência para fazer cirurgia

Uma mulher conveniada da Unimed, em período de carência, deverá depositar em juízo as demais mensalidades para que seja autorizada cirurgia bariátrica. A decisão monocrática é do desembargador Gilberto Marques Filho, que manteve sentença da 14ª Vara Cível de Goiânia. Para antecipação dos efeitos da tutela, ou seja, para ter direito imediato ao procedimento, a… Continuar lendo Segurada da Unimed tem de pagar mensalidades do período de carência para fazer cirurgia

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