A Justiça do Distrito Federal condenou o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e mais sete pessoas por improbidade administrativa. O processo deriva da ação penal na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 25 pessoas por participação no esquema de corrupção conhecido como mensalão. Além de João Paulo, foram condenados o publicitário Marcos Valério,… Continuar lendo Mensalão: Deputado João Paulo Cunha e mais 7 são condenados por improbidade no DF
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm esperança de ver concluído ainda neste ano o julgamento dos recursos apresentados pelos 25 réus condenados no processo do mensalão – e, com isso, que as penas comecem a ser cumpridas logo. A aposta é que o STF lance mão de instrumentos que impeçam o atraso no cumprimento… Continuar lendo STF pode recusar recursos protelatórios do mensalão
As repercussões das manifestações que tomam as mas de vários Estados, tendo como uma das bandeiras o combate à corrupção, passaram a ser vistas por advogados que atuam no processo do mensalão como uma pressão em potencial ao Supremo Tribunal Federal para a manutenção das penas dos condenados. O Estado ouviu nos últimos dois dias cinco advogados… Continuar lendo Atos podem evitar revisão de penas do mensalão, avaliam advogados
Depois da condenação de ex-dirigentes do PT, no fim do ano passado, o fantasma do mensalão pode voltar a assombrar o partido. Desta vez, o palco é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o motivo é um relatório produzido pela auditoria interna da Corte e até hoje não revelado. O documento, ao qual o GLOBO teve acesso,… Continuar lendo TSE: auditoria reprova contas do PT do ano do mensalão
A Justiça Federal em Brasília abriu o primeiro processo de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por conta do escândalo do mensalão.A ação, proposta pelo Ministério Público Federal em 2007, tem como objetivo recuperar valores desviados para favorecer parlamentares durante o governo Lula. Além de Dirceu, outras 20 pessoas são acusadas na denúncia do MP, entre… Continuar lendo Mensalão: aberto mais um processo contra o ex-ministro José Dirceu
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiçae ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostrou-se cética em relação à possibilidade de os condenados à prisão no processo do mensalão irem efetivamente para a cadeia. Depois dos recursos dos condenados à decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal, ela considera que a situação ficou incerta. – Agora, as coisas começam a… Continuar lendo Eliana Calmon vê incerteza sobre prisões no mensalão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou hoje (13) recursos que pretendiam novo julgamento na Ação Penal 470, o processo do mensalão, nos casos em que houve pelo menos quatro votos pela absolvição. Segundo o ministro, a legislação deixou de prever esse tipo de recurso, os chamados embargos infringentes. De acordo… Continuar lendo Joaquim Barbosa rejeita recursos do mensalão que pediam revisão do julgamento
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou parecer hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a rejeição dos recursos apresentados pelos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Conforme ele mesmo adiantou nesta semana, o parecer foi antecipado – o prazo terminaria no dia 16 de maio. O documento ainda não… Continuar lendo Procurador-geral da República pede rejeição de recursos do mensalão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, lembrou nesta sexta-feira que a legislação brasileira não prevê os chamados embargos infringentes, recursos que permitiriam o reexame de alguns casos do Julgamento do Mensalão e poderiam até mudar condenações. “O tribunal ainda vai ter que decidir se eles existem ou não. Porque há uma lei… Continuar lendo Mensalão: Joaquim Barbosa lembra que lei não prevê embargos infringentes
