O Plenário do Supremo Tribunal Federal acolheu parcialmente os embargos apresentados pela defesa do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) para explicitar que a pena que lhe foi imposta pelo crime de peculato na Ação Penal (AP) 470 baseou-se no desvio de R$ 536.440,55, conforme apresentado na denúncia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR). O… Continuar lendo Embargos de João Paulo Cunha são acolhidos apenas para definir valor desviado em peculato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe à Corte a palavra final sobre a perda de mandato dos parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ao analisar recurso do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), os ministros entenderam que deve ser mantida a decisão tomada no ano passado. Eles mantiveram ainda… Continuar lendo STF decide que tem palavra final sobre perda de mandato de réus do mensalão
Ministros vão definir se cumprimento das penas do mensalão terá início antes da análise de novas contestaçõesCom apenas seis recursos para serem julgados e a possibilidade de conclusão da atual fase de julgamento do mensalão nesta semana, oSupremo Tribunal Federal (STF) terá de decidir se vai decretar a prisão imediata dos condenados ou se aguardará a… Continuar lendo Mensalão: STF discutirá prisão imediata de condenados
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (29) mais dois recursos para redução de penas de réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros julgaram os recursos do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu e o publicitário Cristiano Paz. Desde o início do julgamento, no dia 14 deste mês, foram… Continuar lendo Mensalão: Supremo já rejeitou recursos de 19 réus
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a pena do publicitário Marcos Valério na Ação Penal 470, o processo do mensalão. No entanto, o plenário decidiu corrigir a multa aplicada ao réu devido a um erro no texto final do julgamento, o acórdão. Valério, considerado pelo Ministério Público Federal (MPF) o operador do… Continuar lendo Mensalão: STF mantém pena de Marcos Valério, mas corrige multa
Muitos brasileiros passaram a endeusar o ministro Joaquim Barbosa, visto como uma espécie de “messias salvador”. As pesquisas mostram que vários o querem como Presidente da República. Não tenho a mesma visão, e já deixei isso claro várias vezes. Barbosa me parece irascível demais, destemperado, autoritário até, sem capacidade de respeitar a liturgia do cargo… Continuar lendo Joaquim Barbosa se excedeu na forma, mas não no conteúdo
Após longo e criterioso trabalho de análise de fatos e provas, procedido às escâncaras, diante do país inteiro, sob o foco implacável das câmeras de televisão, o julgamento da Ação Penal STF nº 470, resultou na condenação de algumas figuras de relevo no partido que ora detém o poder. Quando seria de se esperar que… Continuar lendo O Caso dos Embargos Infringentes na AP 470 (Mensalão)
Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida nesta semana aceitar a análise de um determinado tipo de recurso dos réus do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenados à prisão no fim do ano passado, têm boas chances de ser beneficiados e escapar da pena em… Continuar lendo Supremo Tribunal Federal pode abrandar pena de José Dirceu
Avaliação de ministros do STF é de que dificilmente os réus da Ação Penal 470 escaparão de ser presos. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar para a cadeia o deputado Natan Donadon é um sinal de preocupação para os condenados no julgamento do mensalão. Embora os processos sejam distintos e a condenação… Continuar lendo Prisão do deputado Natan Donadon preocupa condenados no Mensalão
