Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) há 23 anos, Marco Aurélio Mello acredita que a nova formação da Corte, com Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, trará mudanças às decisões anteriormente tomadas pelo Supremo no julgamento do mensalão. Os dois ministros, indicados pela presidente Dilma Rousseff, passaram a fazer parte do STF quando o processo… Continuar lendo STF: Indicados por Dilma vão alterar rumo do mensalão, diz ministro
Especialistas dizem que réus com mais dinheiro contratam bons advogados, que sabem explorar com mais eficiência o sistema de recursos do Judiciário Minúcias legais à parte no processo do mensalão, o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, garantindo na última quarta-feira um novo julgamento para 12 réus, aumentou a percepção… Continuar lendo Novo julgamento do mensalão é sintoma de país com “duas justiças”
A decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir um novo julgamento para parte dos condenados no processo do mensalão – a partir do acolhimento dos embargos infringentes -, pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão. Enquanto advogados de defesa se empolgam com a possibilidade de lançar… Continuar lendo Réus favorecidos: Decisão do STF pode adiar outras sentenças
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse, na quinta-feira (19) que o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Melo, que obrigará a revisão de parte do julgamento do mensalão, iniciado em 2012, trará uma “grave perturbação na população brasileira e o aumento da indignação, que já vem caracterizando o Brasil nos últimos… Continuar lendo Decisão do STF aumenta indignação e reforça impunidade, diz Cristovam
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (17) que a Corte não é um “tribunal para ficar assando pizza”. O ministro defendeu hoje (17) a tramitação rápida de um novo julgamento de 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão, caso seja aprovado pelo Supremo. O ministro participou da sessão… Continuar lendo Gilmar Mendes diz que STF “não é tribunal para ficar assando pizza”
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão, terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com voto do ministro Celso de Mello, último a votar. Se o Supremo decidir que… Continuar lendo Novo julgamento do mensalão pode ficar para 2014 se for aprovado pelo STF
Dirceu e Delúbio estão entre os réus que poderão ser beneficiados com uma eventual redução de penas A aceitação e o consequente julgamento dos embargos infringentes pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) só não beneficiarão os condenados do processo do mensalão com direito ao recurso se os ministros mantiverem, em pelo menos dois anos e um… Continuar lendo Impunidade: O cálculo da prescrição dos crimes do mensalão
Os dois são Silva. Ambos esperam ansiosos a batida do martelo daJustiça. As coincidências em torno da dupla de mesmo sobrenome param por aí. Enquanto um Silva é acusado de furtar um par de chinelos, o outro foi condenado por comandar um esquema de corrupção que desviou R$ 170 milhões dos cofres públicos. O primeiro,… Continuar lendo Enquanto STF decide futuro dos réus do mensalão, ladrões de chinelos são presos
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão de hoje (11) com placar de 4 votos a 2 a favor da possiblidade de um novo julgamento, por meio do recurso conhecido como embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A sessão foi interrompida após o voto do ministro… Continuar lendo 4 ministros do STF votam a favor de novo julgamento do mensalão; 2 são contra
