O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF), concedeu indulto especial do Dias das Mães para Simone Reis Lobo de Vasconcelos, condenada a mais de 12 anos de reclusão no julgamento da Ação Penal (AP) 470, o mensalão, pela prática dos crimes de corrupção ativa, lavagem… Continuar lendo Supremo concede indulto de Dia das Mães a condenada no mensalão
O sentenciado deve sujeitar-se ao cumprimento da pena que lhe foi imposta pelo Estado”, afinal “ao Estado compete a escolha, não ao condenado”. O que parece óbvio teve de ser dito pelo desembargador Luis Soares de Mello, do Tribunal de Justiça de São Paulo, relator de um agravo impetrado pela defesa do doleiro Enivaldo Quadrado… Continuar lendo TJ-SP nega pedido para substituir parte de multa no Mensalão por serviços comunitários
O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF anulou os atos de indicação, aprovação, nomeação e posse de Domingos Lamoglia de Sales Dias ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do DF – TCDF. Na sentença, foi determinado ainda que o réu devolva os valores recebidos a título de subsídios e demais… Continuar lendo TJDFT anula nomeação de conselheiro do TCDF acusado de participação no mensalão do DEM
Relator dos processos de execução das penas dos condenados no julgamento do mensalão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso (foto) suspendeu neste sábado (22) autorização da Justiça do Distrito Federal para o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) viajar. Desde o início do mês, Dirceu cumpre pena no regime aberto em Brasília, tendo… Continuar lendo Ministro do STF suspende autorização para José Dirceu viajar
Há exatamente um ano, a Polícia Federal cumpriu?os 12 primeiros mandados de prisão dos condenados no esquema do “mensalão”. Desde então, foram outras oito prisões e mais quatro pessoas receberam penas alternativas e foram multadas. Seis dos 24 condenados – que cumpriam pena no regime semiaberto – estão em prisão domiciliar, ou seja, tem restrições… Continuar lendo Um ano depois das prisões, 6 dos 24 condenados?no mensalão?estão em casa
A conclusão da fase de recursos do mensalão, na quinta-feira, praticamente encerrou o processo – embora alguns advogados de defesa ainda cogitem entrar com pedidos de revisão criminal. O julgamento mais longo da história do Supremo Tribunal Federal (STF) – com um ano e sete meses de discussões, em 69 sessões – resultou em 24… Continuar lendo Com novas interpretações, julgamento do mensalão pode mudar a Justiça
Conselho Nacional do Ministério Público avalia representação contra seis integrantes da área de execuções penais do DF RENATA MARIZ A crise instalada entre os órgãos de execução penal do Distrito Federal, desde que os condenados do processo do mensalão começaram a cumprir pena em Brasília, chegou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ontem, a Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário… Continuar lendo Pedido para afastar promotoras da execução do mensalão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a sessão de hoje (26), em que o plenário da Corte deliberava sobre o reconhecimento, ou não, dos embargos infringentes, que favorecem os réus condenados por formação de quadrilha, na Ação Penal 470, processo do mensalão. O placar parcial é 4 votos a 1 a favor dos acusados… Continuar lendo Barbosa suspende votação do STF e critica “discurso político” de Barroso
Elevando o tom das críticas contra as doações recebidas por petistas condenados no julgamento do mensalão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, em carta enviada ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que a arrecadação de valores para o pagamento das multas estipuladas pela Justiça “sabota e ridiculariza o cumprimento da pena”. Mendes… Continuar lendo Vaquinha: Gilmar Mendes sugere que petistas ‘devolvam’ R$100mi do mensalão
