Terceiro ato infracional grave justifica internação de menor A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou habeas corpus em benefício de menor que praticou ato infracional grave pela terceira vez. O habeas corpus foi impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que confirmou a medida socioeducativa… Continuar lendo Sem título
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mãe movimente os valores relativos ao seguro de vida contratado em favor de sua filha de 14 anos. Em decisão unânime, o colegiado considerou que o alcance da capacidade civil plena pela menor não pode ser condição para a liberação dos valores. Representada… Continuar lendo Sem motivo justificado, mãe não pode ser impedida de movimentar seguro recebido pela filha menor
A Brinquedos Bandeirantes pagará R$ 18 mil de indenização, por danos morais, a um menino de um ano e nove meses, morador de Maricá, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que sofreu uma queda violenta quando pilotava seu velotrol, modelo Tico-Tico. Ele teve edema na ponte nasal, escoriações e hematomas no rosto. A decisão é… Continuar lendo Menor que caiu do velotrol receberá indenização
