A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego de jovem de 14 anos que atuava como ajudante geral em um haras e que se acidentou no trabalho um mês após o início da prestação de serviços. A decisão condenou o espólio a pagar R$ 50 mil por danos… Continuar lendo Justiça reconhece vínculo de emprego de menino de 14 anos que sofreu acidente em haras
A Oitava Câmara Cível negou provimento à apelação de uma mulher que reclamava a guarda do filho biológico na Serra Gaúcha. O menino, que hoje tem quatro anos e meio, vive com um casal desde o primeiro mês de vida. Naquela época, acreditava-se que o atual responsável fosse pai biológico da criança, o que foi… Continuar lendo Pais adotivos garantem guarda de menino
O município de Abadia de Goiás foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um garoto de nove anos que foi atropelado por um ônibus escolar da prefeitura. Por causa do acidente, ele perdeu parte do pé esquerdo e, hoje, precisa da ajuda de uma prótese para se locomover. A… Continuar lendo Menino atropelado por ônibus escolar receberá indenização
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso de dois homens que atropelaram uma criança que andava de bicicleta pelo acostamento de uma avenida movimentada. O veículo com os dois acusados trafegava em alta velocidade ao atingir a vítima, que sofreu diversos ferimentos e e teve a destruição da bicicleta. O… Continuar lendo Menino atropelado enquanto andava de bicicleta será indenizado em R$ 10 mil
Um menino deve receber indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais e R$ 50 mil por danos estéticos por perder totalmente a visão do olho direito e 80% do esquerdo. Ele usava um aparelho ortodôntico extrabucal sem trava de segurança e, ao tentar retirar sozinho, se feriu gravemente. A condenação dos dentistas… Continuar lendo Ortodontistas são condenados a pagar R$ 100 mil a menino que ficou cego durante tratamento
Por unanimidade de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou sentença proferida pelo juízo da comarca de Hidrolândia determinando que a empresa Nailda Goettms e CIA Ltda. indenize por danos morais e materiais Itamar Pereira Xavier. O filho de Itamar morreu ao ser atingido por uma roda… Continuar lendo Pai de menino morto ao ser atingido por pneu receberá R$ 55 mil de indenização
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença submetida a reexame necessário, que julgou procedente o pedido de um menor para que seja autorizada sua matrícula no primeiro ano do ensino fundamental, mesmo sem a idade necessária estipulada pela lei. Desta forma, a câmara confirmou a liminar deferida em primeiro grau. O menor,… Continuar lendo Diferença de idade não impede avanço de menino para ensino fundamental
O desembargador Péricles Piza, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, indeferiu ontem (27) liminar que pedia o trancamento da ação penal contra Natalia Mingoni Ponte. Ela é acusada de homicídio qualificado contra o filho, a criança Joaquim Ponte Marques. O desembargador entendeu que a decisão que recebeu a… Continuar lendo TJSP nega liminar e mantém ação penal contra mãe do menino Joaquim
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou solidariamente um hotel e um de seus ex-funcionários ao pagamento de indenização, por dano material e moral, em favor da família de um menor de idade vítima de abuso sexual ocorrido nas dependências do estabelecimento, localizado em uma movimentada estância hidrotermal do Estado.… Continuar lendo Resort é condenado por abuso sexual cometido por funcionário contra menino
