Uma mulher que passou por transtornos devido à má conduta do próprio vizinho será indenizada em R$ 5 mil. A decisão partiu do juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul, que reconheceu as atitudes do réu como nítido excesso ao direito de propriedade e que implicaram na violação ao sossego e… Continuar lendo Homem que propositalmente desligou água e luz da vizinha é condenado por danos morais
Um morador ingressou com uma ação, com pedido de indenização por danos morais, contra uma concessionária de energia. De acordo com o autor do processo, houve falha na cobrança de débitos. Segundo os autos, no mês de outubro de 2019, o requerente entrou em contato com a empresa em razão da ocorrência de diversos “piques… Continuar lendo Concessionária de energia deve pagar indenização após falha em cobrança
Retirada de medidor de energia a pedido do proprietário não configura ato ilícito A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não há conduta ilícita da concessionária que acata solicitação do consumidor proprietário do imóvel (com titularidade em seu nome) para retirada do medidor de energia elétrica. A decisão foi… Continuar lendo Retirada de medidor de energia a pedido do proprietário não configura ato ilícito
Danos morais a consumidora que ficou dois anos sem luz por falha de medidor A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de distribuidora de energia elétrica por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em favor de uma consumidora que teve o fornecimento de energia suspenso por mais… Continuar lendo Danos morais a consumidora que ficou dois anos sem luz por falha de medidor
Justiça declara inexigível dívida de mais de R$ 16 mil cobrada na conta de energia por suposta fraude em medidor Wanessa Rodrigues O juiz Leonardo Naciff Bezerra, da Vara Única de Campinorte, em Goiás, declarou a inexigibilidade de dívida no valor de R$ 16.206,70 cobrada pela Celg Distribuição S.A (atual Enel) de um consumidor daquela… Continuar lendo Justiça declara inexigível dívida de mais de R$ 16 mil cobrada na conta de energia por suposta fraude em medidor
Consumidor que não foi avisado de perícia em medidor será indenizado em R$ 5 mil A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A a indenizar um consumidor que não foi comunicado acerca da data da perícia realizada no medidor retirado… Continuar lendo Consumidor que não foi avisado de perícia em medidor será indenizado em R$ 5 mil
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A a pagar a quantia de R$ 6 mil, a título de dano moral, a uma consumidora. em razão de não ter sido comprovada a sua responsabilidade pela suposta fraude em medidor de energia elétrica. “A perícia… Continuar lendo Concessionária de energia deve indenizar consumidora em R$ 6 mil
Por entender que a concessionária de energia agiu de forma unilateral e causou constrangimento, a 3ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou uma sentença e determinou o pagamento de indenização a um cliente, devido a um diagnóstico equivocado sobre seu medidor. A Energisa Paraíba apontou adulteração no medidor da residência do consumidor,… Continuar lendo Empresa deve indenizar cliente por diagnóstico unilateral sobre medidor de energia
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a empresa Distribuidora Atacadista de Vidros, Alumínios e Ferragens Ltda não deve ser responsabilizada por irregularidades em medidor localizado na parte externa do imóvel. Segundo o desembargador José Ricardo Porto, “nos termos do artigo 81 da Resolução nº 414/2010 da Aneel, seria de responsabilidade… Continuar lendo Defeito em medidor de energia é responsabilidade da empresa fornecedora
