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Tag: medidas

Relator confirma liminar que substituiu prisão preventiva de Ricardo Hoffmann por medidas cautelares

O ministro Teori Zavascki tornou definitiva a liminar em Habeas Corpus (HC 132406) concedida em janeiro pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de Ricardo Hoffmann, investigado no bojo da chamada operação Lava-Jato, da Polícia Federal. A decisão, individual, foi tomada com base no artigo 192 do Regimento Interno do STF, segundo o… Continuar lendo Relator confirma liminar que substituiu prisão preventiva de Ricardo Hoffmann por medidas cautelares

TJAC garante que empresa Vivo/S.A adote medidas para melhorar serviços no Acre

Em decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (27), o desembargador Adair Longuini decretou a suspenção da decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá que, nos autos do mandado de segurança 0700027-71.2015.8.01.0014, deferiu pedido liminar, para determinar à Secretária de Estado de Gestão Administrativa do Acre (SGA)… Continuar lendo TJAC garante que empresa Vivo/S.A adote medidas para melhorar serviços no Acre

Rejeitado pedido de alteração de medidas cautelares impostas a executivos da OAS

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a pedido apresentado por um grupo de quatro executivos do Grupo OAS que buscava o direito de retornar ao trabalho na empresa. Apresentado nos autos do Habeas Corpus (HC) 127186, o pedido tinha o fim de alterar medidas cautelares diversas da prisão impostas contra… Continuar lendo Rejeitado pedido de alteração de medidas cautelares impostas a executivos da OAS

Índios denunciados por crime ambiental vão cumprir medidas cautelares

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença, do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA, que determinou a prisão preventiva de dois indígenas pela prática de crime contra o meio ambiente. Na decisão, o Colegiado substituiu a prisão preventiva de um dos índios por medidas cautelares e determinou que o outro… Continuar lendo Índios denunciados por crime ambiental vão cumprir medidas cautelares

Mantida condenação do Bradesco por descumprimento de medidas de segurança em agências do PR

  A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Bradesco S.A. contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 150 mil, pelo descumprimento de medidas de segurança em agências bancárias dos municípios de Terra Roxa e Moreira Sales (PR). O Ministério Público do Trabalho… Continuar lendo Mantida condenação do Bradesco por descumprimento de medidas de segurança em agências do PR

STJ mantém medidas cautelares impostas a executivos da Engevix

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou o pedido da defesa de Carlos Eduardo Strauch Albero e Newton Prado Júnior, executivos da empresa Engevix Engenharia S/A, para que fossem revogadas as medidas cautelares decretadas contra eles pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da operação Lava Jato. Albero e Prado… Continuar lendo STJ mantém medidas cautelares impostas a executivos da Engevix

Governador sanciona leis decorrentes de medidas de economia do TJRN

O governador do Estado Robinson Faria sancionou duas leis complementares decorrentes de projetos encaminhados pela Presidência do Tribunal de Justiça com o objetivo de adequar as contas do Judiciário à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado do dia 22 de julho as LCs nº 537 e nº… Continuar lendo Governador sanciona leis decorrentes de medidas de economia do TJRN

Decisão revoga medidas cautelares impostas ao deputado estadual Marco Prisco

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares substitutivas da prisão fixadas pela Justiça Federal ao deputado estadual Marco Prisco Caldas (PSDB-BA). Ao conceder parcialmente o pedido de Habeas Corpus (HC) 124519, o ministro permitiu ao acusado o exercício pleno do mandato de deputado estadual, ressalvada a possibilidade de… Continuar lendo Decisão revoga medidas cautelares impostas ao deputado estadual Marco Prisco

AL-BA impetra HC contra medidas cautelares impostas a Marco Prisco

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), por meio dos deputados estaduais que integram sua Mesa Diretora, impetrou Habeas Corpus (HC) 126906 em favor do deputado estadual Marco Prisco Caldas (PSDB-BA), a fim de que sejam revogadas medidas cautelares substitutivas da prisão fixadas pela Justiça Federal. Prisco é réu em ação penal instaurada pela… Continuar lendo AL-BA impetra HC contra medidas cautelares impostas a Marco Prisco

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