Médico que recebia vencimento sem trabalhar é condenado por improbidade administrativaA 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu, por maioria, condenar um médico por ato de improbidade administrativa. Segundo consta dos autos, durante um ano e meio, o réu recebeu os vencimentos sem que efetivamente tivesse trabalhado no Centro de Saúde do município… Continuar lendo Médico que recebia vencimento sem trabalhar é condenado por improbidade administrativa
A 7ª Câmara de Direito Privado manteve decisão que determinou que o médico D.D.C.B. e Unimed de Capivari – Cooperativa de Trabalho Médico indenizem em R$ 50 mil reais a família de paciente, vítima de câncer no estômago, diagnosticada erroneamente como portadora de úlcera gástrica. O relator, desembargador Mendes Pereira destacou que, “a finada era… Continuar lendo TJSP determina indenização de R$ 50 mil em razão de erro médico
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um médico de ver reconhecido o vínculo de emprego com a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, local onde trabalhou por 38 anos. A Turma não conheceu do recurso e, dessa forma, ficou mantida a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região… Continuar lendo Médico que trabalhou 38 anos na Beneficência Portuguesa não consegue comprovar vínculo de emprego
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar a uma criança o valor de R$ 100 mil, acrescido de juros e correção monetária. Motivo: a menina foi vítima de erro médico no momento do parto, o que lhe… Continuar lendo Criança vítima de erro médico no parto será indenizada pelo Estado
União é condenada a pagar despesas médico-hospitalares de pensionista militarA 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação interposta pela União Federal contra sentença que julgou procedente o pedido de cidadã que objetivava o custeio e financiamento de todas as despesas médico-hospitalares até seu restabelecimento. No caso em questão, a autora,… Continuar lendo União é condenada a pagar despesas médico-hospitalares de pensionista militar
O juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou improcedente a ação de indenização movida por E.A.C., contra Clínica Médica Luciana Matos Ltda e L. de M.M.S., por suposto erro na realização de procedimento denominado “bioplastia”. Alega a autora que no dia 16 de fevereiro de 2006, com intenção… Continuar lendo Juiz nega ação de indenização de paciente submetida a bioplastia
Um médico foi condenado a pagar R$ 140 mil de indenização por danos morais e também pensão mensal à mãe de uma criança que morreu em consequência do atendimento feito pelo profissional. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou em parte sentença proferida pela 2ª… Continuar lendo Médico é condenado por provocar morte de criança
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou a sentença de primeiro grau da 8ª Vara Cível de Goiânia que condenava o médico Augusto Cezar Rodrigues da Silva a pagar R$ 20 mil a Leandro Sinhorini por danos morais, pelo fato de ter engravidado sua esposa após vasectomia. Ao… Continuar lendo Médico não tem de indenizar paciente que engravidou esposa após vasectomia
A Juíza da 1ª Vara Cível de Brasília condenou um médico e o Hospital Daher Lago Sul a pagarem R$ 30 mil de danos morais a paciente, devido a erro médico na colocação de prótese de titânio na coluna da autora, em cirurgia realizada no hospital. Ela passou a sentir dor intensa, havendo necessidade de… Continuar lendo Médico e hospital são condenados a indenizar paciente
