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Tag: médico

Improbidade: ex-prefeito dispensa concurso, contrata falso médico e é condenado

Ex-prefeito do município de Baraúna, Francisco Gilson de Oliveira, popularmente conhecido como Gilson Professor, foi condenado em processo de improbidade administrativa sentenciado pelo juiz Bruno Lacerda, integrante da Comissão de Aperfeiçoamento da Meta 18 do CNJ. A ação foi motivada pela contratação de servidor sem a realização de concurso. Relatou o magistrado que na Ação… Continuar lendo Improbidade: ex-prefeito dispensa concurso, contrata falso médico e é condenado

Mantida indenização a paciente por negligência em atendimento médico

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Prefeitura de Biritiba Mirim e a Associação Beneficente de Saúde Arthur Alberto Nardy a indenizar paciente em razão da impossibilidade de reimplante de dedo decepado. Consta dos autos que, após acidente doméstico, o autor se dirigiu ao… Continuar lendo Mantida indenização a paciente por negligência em atendimento médico

STJ mantém indenizações a criança vítima de erro médico

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que reconheceu a responsabilidade objetiva de hospital em episódio que resultou na amputação parcial da perna de uma criança, portadora de Síndrome de Down, que havia sido internada para cirurgia cardíaca. Com a decisão, o hospital deve pagar pensão vitalícia e indenizar o… Continuar lendo STJ mantém indenizações a criança vítima de erro médico

TST reconhece competência da JT para julgar relação entre médicos e planos de saúde

  A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, na sessão da última quarta-feira (28), que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar ação de médicos credenciados contra operadoras de planos de saúde. Com a decisão, o processo retornará à Vara do Trabalho de origem, que prosseguirá no julgamento do pedido de recomposição… Continuar lendo TST reconhece competência da JT para julgar relação entre médicos e planos de saúde

Paciente deve receber mais de R$ 70 mil por erro médico

O juiz titular da 3ª Vara Cível de Corumbá, Vinicius Pedrosa Santos, julgou procedente, em parte, a ação ajuizada por A.C.A. da S. contra um médico, condenando-o ao pagamento de R$ 70 mil em indenização por danos morais e estéticos, além de lucros cessantes por erro médico em cirurgia do quadril. O pedido inicial era… Continuar lendo Paciente deve receber mais de R$ 70 mil por erro médico

Médico é condenado por não informar os riscos ao paciente

A Vara Cível de Marataízes condenou o ortopedista A.C.P.C. ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais e R$ 8 mil por danos estéticos, e ainda a pagar o tratamento de recuperação do braço esquerdo do menino G.P.O., que caiu e não recebeu os devidos cuidados durante atendimento na requerida Santa Casa… Continuar lendo Médico é condenado por não informar os riscos ao paciente

Médico condenado por delito sexual tem pena aumentada

A 2ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento, por maioria de votos, a apelação interposta pelo Ministério Público e aumentou a pena de um médico da cidade de Taubaté condenado por violência sexual mediante fraude. Consta da denúncia que o réu teria, sob o pretexto de verificar o correto… Continuar lendo Médico condenado por delito sexual tem pena aumentada

Advogada não consegue justificar com atestado médico perda de prazo recursal

  (Ter, 13 Ago 2013 20:54:00) Uma advogada que perdeu o prazo para interpor recurso ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não conseguiu comprovar, mesmo com atestado médico, sua incapacidade para exercer os atos processuais. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento realizado nesta terça-feira (13), não conheceu… Continuar lendo Advogada não consegue justificar com atestado médico perda de prazo recursal

Médico e Unimed são condenados a indenizar paciente que teve material para biópsia trocado

    A Unimed Fortaleza e o médico Francisco Virgílio Dourado devem pagar R$ 5 mil de indenização moral à cabeleireira C.S.M. Ela se submeteu à intervenção cirúrgica objetivando realizar biópsia, mas o material coletado foi trocado com o de outra paciente. A decisão é do juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, do Grupo de… Continuar lendo Médico e Unimed são condenados a indenizar paciente que teve material para biópsia trocado

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