Sentença homologada pela 11ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por T.A.P. contra uma empresa administradora de plano de saúde, condenando-a ao reembolso de R$ 2.090,88 referentes a despesas hospitalares. Alega o requerente ser beneficiário do plano de saúde da empresa e em 2012 incluiu sua… Continuar lendo Plano de saúde terá que reembolsar cliente por despesa médica
Decisão proferida pela juíza da 2ª Vara Criminal de Planaltina negou pedido de absolvição sumária de uma médica acusada da morte de dois bebês, no Hospital Regional de Planaltina. A denúncia foi recebida em 20 de maio, e a defesa técnica requereu a ausência de justa causa e a inépcia da denúncia. Os autos tratam… Continuar lendo Juíza confirma recebimento de denúncia contra médica que levou bebês a óbito
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu a pena de dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que apresentou atestado médico em um emprego e prestou serviços em outro no mesmo período. A Turma entendeu que houve quebra de confiança na relação contratual. Jardineiro, ele foi demitido em 2011 pela… Continuar lendo Jardineiro em licença médica vai trabalhar como gari e perde o emprego
