seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: matricula

IFAP deve matricular aprovado com a maior nota e que perdeu prazo para matrícula

O juiz federal Evaldo de Oliveira Fernandes determinou que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) proceda à matrícula de uma estudante, ora agravante, na turma matutina do curso Técnico em Edificações – Sistema Integrado Presencial, Campus Macapá, Código 02, Processo Seletivo 2015,1 – Edital n. 011l/PROENF/IFAP. Em primeira instância, o… Continuar lendo IFAP deve matricular aprovado com a maior nota e que perdeu prazo para matrícula

Negado pedido de estudante para que fosse determinada sua matrícula imediata na UFPI

O juiz federal convocado Evaldo Fernandes Filho rejeitou agravo de instrumento interposto por um estudante contra decisão de primeiro grau que, nos autos de mandado de segurança impetrado contra ato do Reitor da Fundação da Universidade Federal do Piauí (FUFPI), rejeitou o pedido para que fosse determinada sua imediata matrícula no curso de Educação Física.… Continuar lendo Negado pedido de estudante para que fosse determinada sua matrícula imediata na UFPI

UFG deve matricular alunos em curso de pós-graduação sem cobrar taxa de matrícula e mensalidade

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença, do Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás, que assegurou a uma impetrante o direito de participar do Curso de Especialização em Controle de Qualidade e Gerenciamento de Produção da Universidade Federal de Goiás (UFG) sem o pagamento… Continuar lendo UFG deve matricular alunos em curso de pós-graduação sem cobrar taxa de matrícula e mensalidade

TRF4 confirma matrícula de estudante que teve sua condição de “parda” questionada pela UFSM

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão da Justiça Federal que determina a realização da matrícula pelo sistema de cotas da estudante que se autodeclarou parda e teve a inscrição negada pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A decisão, que negou recurso da UFSM, foi tomada hoje (26/2) pelo juiz… Continuar lendo TRF4 confirma matrícula de estudante que teve sua condição de “parda” questionada pela UFSM

Matrícula em ensino médio não impede registro em conselhos regionais de técnicos em radiologia

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a um estudante do interior de Minas Gerais o direito de se registrar no Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 3ª Região. O CRTR-MG havia negado o registro porque o aluno ainda é estudante do ensino médio e, para o Conselho, o… Continuar lendo Matrícula em ensino médio não impede registro em conselhos regionais de técnicos em radiologia

Matrícula em ensino médio não impede registro em conselhos regionais de técnicos em radiologia

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a um estudante do interior de Minas Gerais o direito de se registrar no Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 3ª Região. O CRTR-MG havia negado o registro porque o aluno ainda é estudante do ensino médio e, para o Conselho, o… Continuar lendo Matrícula em ensino médio não impede registro em conselhos regionais de técnicos em radiologia

Reconhecido o direito de matrícula em universidade a estudante prejudicado por movimento grevista

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou, de forma unânime, sentença que garantiu a matrícula de uma aluna, ora impetrante, em uma das vagas ociosas do Curso de Administração da Universidade Federal de Viçosa (UFV). A decisão foi tomada com base no voto do relator, desembargador federal Néviton Guedes. Ao analisar a questão,… Continuar lendo Reconhecido o direito de matrícula em universidade a estudante prejudicado por movimento grevista

Universidade pública não pode cobrar matrícula e mensalidade de quaisquer cursos

A Universidade Estadual de Goiás (UEG) foi condenada a ressarcir todos os alunos dos cursos sequenciais em Gestão Pública e Gestão do Agronegócio que pagaram, indevidamente, taxa de matrícula e mensalidade. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que considerou a ilegalidade de qualquer tipo de… Continuar lendo Universidade pública não pode cobrar matrícula e mensalidade de quaisquer cursos

Vaga de garagem com matrícula independente, desvinculada da unidade residencial, não é bem de família e pode ser penhorada

Em acórdão redigido pelo desembargador Eduardo de Azevedo Silva, os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região negaram provimento ao agravo de petição de um executado que contestava a penhora de uma vaga de garagem, em processo contra a empresa da qual era sócio. O agravante requereu a desconstituição da penhora, alegando que… Continuar lendo Vaga de garagem com matrícula independente, desvinculada da unidade residencial, não é bem de família e pode ser penhorada

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram