O Estado do Mato Grosso do Sul ajuizou a Ação Cível Originária (ACO) 2992, no Supremo Tribunal Federal (STF), para cobrar da União o ressarcimento por gastos que efetuados pela captura e prisão de pessoas ligadas ao tráfico internacional de drogas, armas e munições. Na ação, o estado alega que por sua posição geográfica, na… Continuar lendo Mato Grosso pede ressarcimento da União por despesas com presos por tráfico internacional
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Paranamotor S/C Ltda. Administradora de Consórcio e Locação de Veículos e da Indústria Têxtil Apucarana Ltda. contra decisão que reconheceu sua responsabilidade pelos danos decorrentes de acidente aéreo que vitimou um piloto, empregado da locadora. A condenação, que prevê indenização por danos materiais e… Continuar lendo TST mantém decisão do TRT do Paraná e empresas indenizarão viúva de piloto morto em queda de avião privado
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz de Direito Aldo Ferreira da Silva Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS). Também foi determinado o afastamento imediato do magistrado de suas funções. As medidas foram propostas pela corregedora… Continuar lendo CNJ afasta juiz do TJMS para apurar suspeitas de irregularidades
Tabela foi encontrada na casa de Éder Moraes, ex-secretário da Fazenda e da Copa de MT COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM CUIABÁ Uma planilha com registros de pagamentos a 47 promotores e procuradores de Justiça de Mato Grosso é apontada como possível indício de envolvimento da Promotoria local em crimes apurados na Operação Ararath. A tabela foi… Continuar lendo Planilha indica pagamentos a 47 promotores de justiça
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso gasta mensalmente com auxílio alimentação do servidor em torno de R$ 1,3 milhão. De janeiro a junho, os 4,3 mil funcionários receberam mensalmente, cada um, R$ 315,60. Em maio, devido à greve, o benefício aumentou para R$ 415,60, pagos retroativos em julho. Com isso, até o momento, o custo do benefício aos… Continuar lendo TJMT deve gastar R$ 18 mi até o final do ano com auxílio alimentação
Três mandados de busca e apreensão requeridos pela Polícia Federal, com manifestação favorável da Procuradoria da República, e expedidos pela Justiça Federal de Rondonópolis, foram cumpridos hoje em escritórios de advogacia em Poxoréo, em Catanduvas (SP) e em uma residência. Levantamentos preliminares apontaram 17 benefícios com indícios de irregularidades e prejuízo estimado de R$ 339 mil. No entanto, o… Continuar lendo Fraudes na Previdência em MT podem chegar a R$ 3 milhões
Vinte juízes estaduais são investigados pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em sindicâncias instauradas entre o final do último ano e o primeiro semestre de 2013. Sete delas foram abertas somente este ano, sendo algumas para apurar indícios de desvio de conduta e atuação de forma parcial. Além disso, 11 juízes… Continuar lendo Vinte juízes enfrentam sindicâncias abertas no Tribunal de Justiça de MT
