A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um técnico bancário da Caixa Econômica Federal (CEF) que também exercia o cargo de professor de matemática da rede estadual de ensino do Paraná. Para o colegiado, o exercício do cargo de técnico exige conhecimento específico capaz de enquadrá-lo nos casos em que… Continuar lendo TST admite cumulação dos cargos de técnico bancário com professor de matemática
Foi visando a estimular uma postura mais colaborativa da defesa que o juiz Uilliam Frederic D’ Lopes Carvalho, em sua atuação na 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, aplicou a uma empresa de geração e transmissão de energia a penalidade pedagógica do artigo 18 do CPC de 1973 (artigo 81 do Novo CPC). Isso… Continuar lendo TRT-3 condena como litigante de má fé empresa que impugnou valor da causa sem apresentar qualquer demonstração matemática
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deu parcial provimento a recurso (agravo de petição) da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) contra decisão de primeiro grau que, depois de determinar o recálculo do benefício de um funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), disse que a recomposição da reserva matemática extrapolaria… Continuar lendo TRT-10 declara responsabilidade da CEF pelo equilíbrio de reserva matemática da Funcef
