A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente ação de indenização ajuizada por homem atropelado em rodovia ao tentar se matar. Consta dos autos que ele foi atropelado por veiculo escolar municipal e que, em razão do acidente, sofreu sequelas permanentes que o impedem de trabalhar. Em sua… Continuar lendo Homem que tentou se matar tem pedido de indenização negado
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou extinto, sem julgamento do mérito, o Habeas Corpus (HC) 119386, impetrado pela defesa do empresário G.V.R., preso preventivamente sob a acusação de homicídio duplamente qualificado. O recurso questionava decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que arquivou HC impetrado pela defesa do… Continuar lendo Acusado de matar ex-sócio no RS tem habeas corpus extinto
Em julgamento realizado nesta segunda-feira (16), pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu E.J.B.F., acusado de matar a ex-companheira a facadas, foi condenado à pena de 20 anos de prisão em regime fechado. O réu foi pronunciado no artigo 121, § 2º, incisos II, III e IV do Código Penal… Continuar lendo Acusado de matar ex-companheira a facadas é condenado
Guilherme Gonçalves Ramos de Mesquita foi condenado a 27 anos de prisão pelos crimes de latrocínio, resistência à prisão e adulteração de placa de veículo. Os delitos foram cometidos em 2012 no bairro Jardim Itu/Sabará, em Porto Alegre. A decisão é da Juíza de Direito Betina Meinhardt Ronchetti, da 1ª Vara Criminal do Foro Regional… Continuar lendo Réu é condenado por matar comerciante na Zona Norte de Porto Alegre
Em sessão de julgamento realizada nessa quarta-feira, 13/11, os jurados votaram pela desclassificação do crime pelo qual respondia de John Lennon dos Santos Freire. O rapaz, de 20 anos, era acusado de tentar matar o irmão por causa de um copo de leite. A suposta de tentativa de homicídio foi desclassificada para lesão corporal. Os… Continuar lendo Acusado de tentar matar irmão no Lago Sul é absolvido
Nesta segunda-feira (11), o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete, determinou a internação, na Clínica Carandá, do idoso H.P., acusado de ter matado sua esposa na última sexta-feira no Bairro São Francisco. A defesa ingressou com pedido de liberdade provisória, alegando que trata-se de pessoa idosa,… Continuar lendo TJMS determina internação de idoso acusado de matar esposa
O Tribunal do Júri de Brasília leva a julgamento nesta terça-feira, 5/11, a partir das 9h, um rapaz de 21 anos acusado de matar um homem por supor que ele havia roubado seu carro. O crime aconteceu no dia 23 de abril de 2012, na Cidade Estrutural. Narra a denúncia que Fabrício Martins de Oliveira,… Continuar lendo Vai a julgamento rapaz acusado de matar por achar que seu carro fora roubado
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu do habeas corpus impetrado em favor de dois ex-policiais acusados de matar o estudante Ivanildo Paiva Barbosa Júnior, em setembro de 2008, na cidade de Imperatriz (MA). O habeas corpus foi impetrado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve… Continuar lendo Ministra nega pedido de ex-policiais acusados de matar estudante no Maranhão
O juízo da 35ª Vara Criminal manteve a denúncia do Ministério Público por porte ilegal de arma contra o policial militar André Pedrosa dos Santos, apontado como um dos responsáveis pela morte do músico Carlos Eduardo Mendes de Jesus, filho do empresário e coreógrafo Carlinhos de Jesus. A Justiça marcou para o dia 7 de… Continuar lendo Justiça decide manter denúncia contra PM acusado de matar filho de Carlinhos de Jesus
