A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação da Royal Caribbean Cruzeiros Brasil ao pagamento de danos morais à família cuja bagagem foi extraviada. O valor indenizatório corresponde a R$ 2,5 mil para cada integrante da família que participou do cruzeiro: pai, mãe e dois filhos. De acordo com o pedido, os autores contrataram pacote… Continuar lendo Empresa de cruzeiro marítimo terá que indenizar família por extravio de bagagem
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação da Royal Caribbean Cruzeiros Brasil ao pagamento de danos morais à família cuja bagagem foi extraviada. O valor indenizatório corresponde a R$ 2,5 mil para cada integrante da família que participou do cruzeiro: pai, mãe e dois filhos. De acordo com o pedido, os autores contrataram pacote… Continuar lendo Empresa de cruzeiro marítimo terá que indenizar família por extravio de bagagem
A agência de viagens CVC e a operadora de cruzeiros Pullmantur foram condenadas a pagar R$ 6 mil, a título de indenização por danos morais (corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora a contar da sentença), à consumidora que pagou por viagem de cruzeiro marítimo internacional, mas acabou tendo a rota alterada para um… Continuar lendo Alteração em itinerário de cruzeiro marítimo gera danos morais
Um Clube da Capital foi condenado ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais após instaurar um processo disciplinar administrativo contra um sócio que deixou sua lancha estacionada no local por mais de quinze minutos. A sentença proferida pelo juiz da 4ª Vara Cível de Vitória, Maurício Camatta Rangel, ainda determina que o valor… Continuar lendo Clube marítimo de Vitória é condenado em R$ 20 mil
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ proveu parcialmente apelação interposta por uma empresa de transporte marítimo internacional, para atribuir à exportadora contratante dos seus serviços a responsabilidade solidária pelo pagamento do translado oceânico de um contêiner carregado de mobiliário decorativo, do porto de Itajaí para o porto de Nova Iorque. Os julgadores entenderam… Continuar lendo Exportador é responsável solidário pelo pagamento de frete marítimo internacional
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença proferida pelo juiz Alex Ricardo dos Santos Tavares, da 1ª Vara Cível de Limeira, que julgou procedente ação de indenização ajuizada por uma mulher que teve a bagagem extraviada em cruzeiro marítimo. Os valores foram fixados em R$ 2.149… Continuar lendo Empresas de turismo indenizarão cliente por extravio de bagagem em cruzeiro marítimo
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Videira que condenou uma empresa de cruzeiros marítimos ao pagamento de R$ 13,4 mil, a título de indenização por danos morais e materiais, em benefício de casal que teve sua lua de mel cancelada por causa de problemas técnicos no navio. O… Continuar lendo Casal que teve viagem de lua de mel em cruzeiro marítimo cancelada será indenizado
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de danos morais a consumidor, que contratou cruzeiro marítimo com as empresas Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo e Interline Turismo e Representações Ltda, que não cumpriram totalmente o roteiro do passeio programado. O cruzeiro contratado pelo autor não realizou uma parada programada em… Continuar lendo Juiz nega pedido de danos morais a viajante de cruzeiro marítimo
A Sétima Turma Especializada negou apelação da União contra sentença que anula dois autos de infração lavrados contra a empresa americana Prestige Cruise Services LLC. A companhia de cruzeiros havia sido penalizada porque a tripulação do navio Marina, de sua propriedade, não teria autorização para trabalhar no Brasil. O transatlântico de 66 mil toneladas e… Continuar lendo TRF2 anula autuação de navio de cruzeiro por manter tripulação sem carteira de marítimo reconhecida pelo Brasil
