Um caso incomum chegou às mãos de um juiz de Santa Catarina. Alexandre Morais da Rosa recebeu um processo de um casal em que a mulher pedia que a Justiça obrigasse o marido a mostrar as mensagens do WhatsApp. O caso, ocorrido na 4ª vara criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), é… Continuar lendo Mulher entra na Justiça para que marido mostre conversas no aplicativo WhatsApp
Um ex-marido infiel foi condenado a pagar reparação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 porque manteve relacionamento com outra mulher durante a vigência do casamento. A “traição” foi comprovada por meio de e-mails trocados entre o acusado e sua amante. A sentença é da 2ª Vara Cível de Brasília e está sujeita a… Continuar lendo Homem vai indenizar ex-esposa no valor de R$ 20.000,00 porque cometeu infidelidade virtual
Não se constitui erro essencial o comportamento do varão, que antes de se casar, já mantinha um relacionamento com outra mulher, e depois de casado, continuou se relacionando com a amante. Com esta linha decisória, a 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu caso oriundo da cidade de Rio Grande, concluindo que “o comportamento do varão… Continuar lendo Marido com amante não é causa para anular casamento
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que julgou improcedente o pedido da autora para que lhe fosse concedida pensão por morte em razão do falecimento de seu companheiro. Na decisão, o Colegiado entendeu que “inexistindo na legislação previdenciária norma acerca da exclusão de beneficiário que cometeu homicídio contra o… Continuar lendo Rejeitado pedido de pensão por morte a esposa que matou o marido
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que julgou improcedente o pedido da autora para que lhe fosse concedida pensão por morte em razão do falecimento de seu companheiro. Na decisão, o Colegiado entendeu que “inexistindo na legislação previdenciária norma acerca da exclusão de beneficiário que cometeu homicídio contra o… Continuar lendo Tribunal nega pedido de pensão por morte a esposa que matou o marido
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou, por unanimidade, Habeas Corpus impetrado pelo advogado de A.L.A. contra decisão proferida pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho que, a fim de resguardar a integridade física e psíquica da ex-companheira do autor, decretou sua… Continuar lendo Negado pedido de HC a marido agressor que descumpriu medida protetiva
Um marido traído conseguiu na Justiça indenização de R$ 50 mil por danos morais causados pela mulher. A 4ª Vara Cível de Blumenau (SC) já havia condenado a mulher a pagar R$ 10 mil pelo adultério. Inconformado, ele recorreu. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina aceitou recurso adesivo e aumentou a indenização. Cabe recurso. As informações… Continuar lendo Traição rende a marido indenização de R$ 50 mil
Maria da Silva, de 70 anos, conseguiu na Justiça o direito de receber a pensão por morte do marido que morreu há três anos. A sentença foi proferida pelo juiz Everton Pereira Santos durante a realização do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, na comarca de Itaberaí. Antes de morrer, o marido de Maria da Silva… Continuar lendo Juiz reconhece direito de viúva a receber pensão por morte do marido que tinha Loas
Uma grande parte da vida de Sebastiana Maria da Luz, de 84 anos, ela passou grávida. Teve 21 filhos, o primeiro com 16 anos, logo depois que se casou, e o último quando ela completou 45 anos. “Vejo, pelo depoimento, que a autora e o falecido tiveram mais de 20 filhos, o que é mais… Continuar lendo Mulher que teve 21 filhos receberá pensão por morte do marido
