A tenente-coronel Itamara Romeiro Nogueira, 40 anos, vai receber pensão pela morte do marido Valdeni Lopes Nogueira, 45 anos, que ela confessou ter matado no dia 12 de julho deste ano. A “indenização” será dividida entre a mulher e a filha, portanto cada uma receberá em torno de R$ 9,5 mil. O decreto que concede… Continuar lendo Policial militar que matou marido vai receber ‘indenização’ de R$ 9,5 mil por mês
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para negar a adoção, por um homem já falecido, da filha biológica de uma ex-empregada doméstica da família. Inicialmente, a adoção havia sido requerida pelo casal, mas a esposa desistiu após o marido ser diagnosticado com a doença de Alzheimer. O… Continuar lendo Desistência por parte da esposa impede adoção após morte do marido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para negar a adoção, por um homem já falecido, da filha biológica de uma ex-empregada doméstica da família. Inicialmente, a adoção havia sido requerida pelo casal, mas a esposa desistiu após o marido ser diagnosticado com a doença de Alzheimer. O… Continuar lendo STJ: Desistência por parte da esposa impede adoção após morte do marido
Tribunal alegou que em casos de coexistência de relação conjugal e extraconjugal, tanto esposa como companheira devem receber o benefício Uma mulher precisará dividir a pensão que recebe mensalmente com a amante do marido falecido. A decisão é da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, em Porto Alegre.… Continuar lendo Esposa terá que dividir pensão com amante do marido falecido
Antes do casamento terminar, caso ocorra infidelidade ou outra agressão de um dos cônjuges contra o outro, podem surgir danos morais e materiais, o que gera o direito do agredido a buscar a respectiva indenização. Analisei esse tema em tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da USP, intitulada “Reparação Civil na Separação e… Continuar lendo Indenização na separação e no divórcio
Por unanimidade, os desembargadores que compõem a 5ª Câmara Cível deram provimento a recurso de apelação interposto por D.M. dos S.B., visando a reforma da sentença que indeferiu pedido de exclusão do nome do marido na certidão de casamento da viúva. A apelante ingressou com pedido de retificação de registro civil com fundamento no art.… Continuar lendo Viúva é autorizada a excluir sobrenome do marido de documentos
Após se separar de fato da esposa com apenas um mês de casamento, um homem foi condenado a pagar à mulher o total de R$5.440,00, metade do valor gasto com a realização do casamento (vestido de noiva, fotógrafos, bufê, decoração, cabelo e maquiagem…). Como tese defensiva, o ‘marido’ afirmou que nunca foi sua vontade realizar… Continuar lendo Marido que pediu separação um mês após o casamento deve dividir despesas da cerimônia
Um homem que se separou da esposa um mês após o casamento foi condenado a pagar a ela R$ 5.440, metade do valor gasto com a realização da cerimônia. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença de primeira instância. A mulher ajuizou uma… Continuar lendo Marido que desfez casamento deve dividir despesas da cerimônia
Cônjuge que também é sócio de executado pode ser incluído no polo passivo de ação. Esse foi o entendimento firmado pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) ao dar provimento ao pedido do credor num processo de execução contra uma microempresa e incluir o marido da executada, sócio e administrador… Continuar lendo Marido de executada responde por dívida de empresa dos dois, decide TRT-15
