Uma economista, moradora do bairro nobre de Higienópolis, em São Paulo, obteve na Justiça o direito de retirar o sobrenome do marido dos registros civis mesmo estando na constância do casamento. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que a retificação do nome deve se operar independentemente… Continuar lendo Mulher pode tirar sobrenome do marido de registro mesmo permanecendo casada
Em 2015 o Governo Federal promoveu uma mini-reforma no sistema previdenciário de seus servidores, voltada especificamente para o benefício de pensão por morte. As alterações foram feitas na Lei n.° 8.112/90 pela Lei n.° 13.135/15 e a nova redação atribuída à letra a do inciso VII do seu artigo 222 passou a ser a seguinte:… Continuar lendo Meu marido morreu e acabei de descobrir que minha pensão por morte só durará 4 meses, está certo isso?
Dois fiéis disseram ter recebido uma “revelação divina” de que a mulher teria traído o marido e espalharam a informação, A 18ª câmara Cível do TJ/RJ manteve indenização para uma mulher que foi vítima de fofocas entre frequentadores da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Ministério Jardim Belcaire, em Realengo. De acordo com os autos, dois… Continuar lendo Acusada de trair o marido, vítima de fofoca em igreja será indenizada
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implante em 45 dias a aposentadoria de uma agricultora rural do norte do Paraná. Após ter o benefício negado administrativamente, a moradora do município de Marumbi ajuizou ação judicial requerendo o direito. O INSS alegou que a autora… Continuar lendo Notas fiscais em nome de marido servem de prova para agricultora obter aposentadoria rural
Mulher teria utilizado extratos e faturas em ação revisional de alimentos. O Banco do Brasil terá de indenizar um cliente após quebrar sigilo bancário e fornecer extratos e faturas à sua ex-esposa. A decisão é da 14ª câmara Cível do TJ/PR, que majorou a indenização por danos morais para R$ 20 mil. O autor alegou… Continuar lendo Banco indenizará cliente por fornecer movimentações a sua ex-esposa
Petrolina Neres da Rocha, de 47 anos, conseguiu na Justiça a pensão por morte do marido assassinado há 17 anos. Além disso, a união estável também foi reconhecida. Os cinco filhos tinham direito ao benefício, que foi cessado quando o mais novo atingiu 21 anos de idade. A audiência foi realizada no fórum de Jussara,… Continuar lendo Viúva há 17 anos, mulher consegue pensão por morte de marido assassinado
Um caso incomum chegou às mãos de um juiz de Santa Catarina. Alexandre Morais da Rosa recebeu um processo de um casal em que a mulher pedia que a Justiça obrigasse o marido a mostrar as mensagens do WhatsApp. O caso, ocorrido na 4ª vara criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), é… Continuar lendo Esposa entra na Justiça para que marido mostre conversas no aplicativo WhatsApp
Ela acusou marido de agressão e sequestro do filho. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma mulher pelo crime de denunciação caluniosa. Ela foi condenada a prestar serviços à comunidade pelo prazo de dois anos. Consta dos autos que ela, após uma discussão com… Continuar lendo Mantida sentença que condenou mulher por denunciação caluniosa contra o marido
O marido de uma paciente que morreu após ser medicada com a substância dipirona, medicamento ao qual tinha alergia, será indenizado em R$ 100 mil por danos morais. O remédio teria sido ministrado de maneira equivocada pela enfermeira responsável pelo leito do hospital onde a mulher estava internada, em Vitória, para tratar uma “diverticulite”, inflamação… Continuar lendo Marido é indenizado em R$ 100 mil após morte da esposa por erro médico em hospital
