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Tag: marido

Desembargador mantém validade de caução feita por marido sem consentimento da esposa

O desembargador José Ricardo Porto proveu parcialmente uma Apelação Cível (0009256-04.2011.815.2001), movida pelo Banco Safra S/A contra Edlúcia Medeiros Marques Dardenne. Com esta decisão o desembargador-relator manteve a validade da caução prestada, ao Banco, pelo devedor Marcos Antônio Magalhães Dardenne (esposo da apelada), determinando, ainda, ser preservada a meação da promovente em caso de eventual… Continuar lendo Desembargador mantém validade de caução feita por marido sem consentimento da esposa

Índia que viveu mais de 30 anos em aldeia consegue pensão por morte do marido

“Depois que mudei para cidade minha vida mudou, mas foi para pior”, afirmou Kualaru Francisca Karaja. Os traços do rosto, o cabelo e a dificuldade de falar português revelam a origem da mulher de 42 anos. Nascida e criada na Aldeia Indígena Mirindiba, na Ilha do Bananal, no estado do Tocantins, Kualaru conta que foi… Continuar lendo Índia que viveu mais de 30 anos em aldeia consegue pensão por morte do marido

Viúva é autorizada a excluir sobrenome do marido de documentos

Por unanimidade, os desembargadores que compõem a 5ª Câmara Cível deram provimento a recurso de apelação interposto por D.M. dos S.B., visando a reforma da sentença que indeferiu pedido de exclusão do nome do marido na certidão de casamento da viúva. A apelante ingressou com pedido de retificação de registro civil com fundamento no art.… Continuar lendo Viúva é autorizada a excluir sobrenome do marido de documentos

Ex-mulher não tem direito de saber valor que homem vai receber de indenização

Acompanhando voto do relator, desembargador Walter Carlos Lemes, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou recurso interposto por mulher contra seu ex-marido, em ação de divórcio litigioso. Ela queria ser comunicada do valor que o ex-companheiro deverá receber de indenização por um acidente de trabalho que sofreu. Consta… Continuar lendo Ex-mulher não tem direito de saber valor que homem vai receber de indenização

Marido é condenado a 9 anos de prisão por estuprar mulher

A juíza Ângela Cristina Leão, da comarca de Goianira, condenou a 9 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, um homem que estuprou a própria mulher. Segundo a magistrada explicou em sentença, o matrimônio não dá direito ao marido forçar a parceira à conjunção carnal contra a vontade. O réu não… Continuar lendo Marido é condenado a 9 anos de prisão por estuprar mulher

Marido de trabalhadora acidentada também será indenizado

A 2ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente o recurso da reclamante, que perdeu o braço direito num acidente de trabalho na empresa em que trabalhava, e elevou o valor das indenizações por danos morais e estéticos devidas à vítima e seu marido, que também compôs o polo ativo, para R$ 100 mil cada uma, e… Continuar lendo Marido de trabalhadora acidentada também será indenizado

Marido de paciente dada como morta deve ser indenizado

O hospital que comunicou equivocadamente a morte de uma mulher à sua família deverá indenizar o marido em R$ 35 mil por danos morais. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O fato aconteceu em Divinópolis. O marido conta nos autos que recebeu um telefonema do hospital… Continuar lendo Marido de paciente dada como morta deve ser indenizado

Esposa consegue anular penhora de imóvel do marido em execução trabalhista

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou da penhora um apartamento já arrematado em execução trabalhista. A Turma acolheu recurso interposto pela esposa do ex-sócio da empresa devedora. Embora ela não tivesse direito à metade do bem, o imóvel era o único bem da família e, segundo os ministros, a manutenção da penhora… Continuar lendo Esposa consegue anular penhora de imóvel do marido em execução trabalhista

Negada apelação de marido condenado por violência doméstica

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul negaram a apelação de J.V.P.M. e mantiveram a condenação de 4 meses de detenção, em regime aberto, substituída por pena restritiva de direito de limitação de finais de semana. A contravenção que levou à condenação do réu foi lesão corporal,… Continuar lendo Negada apelação de marido condenado por violência doméstica

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