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CNJ determina aposentadoria compulsória de juiz do TJMA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impôs, na última sessão, a pena de aposentadoria compulsória ao juiz Luís Carlos Nunes Freire, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). O magistrado respondia a processo administrativo disciplinar por violação ao Código de Ética da Magistratura e a diversos dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional… Continuar lendo CNJ determina aposentadoria compulsória de juiz do TJMA

Detentos cumprem sentença dentro de caixa d’água de presídio no Maranhão

Dois presos cumpriam pena há três anos dentro de uma caixa d’água no Centro de Detenção Provisória do Complexo de Pedrinhas, no Maranhão. Fotos que mostram um dos detentos dentro do local, que tinha até cama montada, foram divulgadas na internet. Após as denúncias, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária afastou o diretor do… Continuar lendo Detentos cumprem sentença dentro de caixa d’água de presídio no Maranhão