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Tag: Maracanaú

TJCE mantém suspensão das atividades de empresa por poluição ambiental em Maracanaú

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve liminar que determinou a suspensão das atividades da empresa Nordeste Industrial de Derivados de Animais (Nordal) por poluição ambiental. A decisão, proferida nessa quarta-feira (23/04), teve a relatoria do desembargador Jucid Peixoto do Amaral. De acordo com a ação movida pelo Ministério Público… Continuar lendo TJCE mantém suspensão das atividades de empresa por poluição ambiental em Maracanaú

Município de Maracanaú deve pagar R$ 10 mil por ato violento praticado contra criança em escola

O Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi condenado a pagar R$ 10 mil para o estudante A.H.S.N., atingido na cabeça por pedaço de madeira lançado por alunos de escola pública. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.… Continuar lendo Município de Maracanaú deve pagar R$ 10 mil por ato violento praticado contra criança em escola

Maracanaú Shopping Center deve pagar 20 salários mínimos para vítima de queda no estabelecimento

O Maracanaú Shopping Center foi condenado a pagar 20 salários mínimos de reparação moral para o contador F.L.A.M., vítima de queda dentro do estabelecimento. Ele também deve receber R$ 1.820,00, referente aos gastos com internação e recuperação. A decisão é da juíza Andréa Pimenta Freitas Pinto, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú.… Continuar lendo Maracanaú Shopping Center deve pagar 20 salários mínimos para vítima de queda no estabelecimento

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