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TRF1 determina liberação de maquinário apreendido pelo Ibama

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou a liberação de máquina ‘Pá Carregadora’ de propriedade de uma empresa de transportes. O equipamento foi apreendido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por estar sendo utilizado na extração irregular de granito. Em primeira instância, o pedido de liberação do maquinário… Continuar lendo TRF1 determina liberação de maquinário apreendido pelo Ibama

Empresa omissa na redução dos riscos em seu maquinário indenizará empregado acidentado por falta de barra em carrinho

A função social das empresas exige que elas atuem de forma pró-ativa em relação à antecipação dos riscos, a fim de evitar que seus equipamentos venham a atingir os trabalhadores e afetar a integridade física deles. E foi a omissão empresarial na redução dos riscos existentes no manuseio de seu perigoso maquinário que levou o… Continuar lendo Empresa omissa na redução dos riscos em seu maquinário indenizará empregado acidentado por falta de barra em carrinho

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