A trabalhadora atuava na linha de produção de uma indústria de embalagens e, certo dia, quando operava uma máquina, teve sua mão direita comprimida e os dedos amputados. Procurou a JT pretendendo receber da empresa indenização por danos materiais, estéticos e morais, ao argumento de que a empregadora não lhe forneceu condições seguras para o… Continuar lendo Trabalhadora que teve os dedos da mão direita amputados por máquina será indenizada
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 700 mil para R$ 300 mil o valor da indenização por dano moral devida a um empregado da Sinobras Siderurgica Norte Brasil S.A. que teve os cinco dedos da mão esquerda amputados em decorrência de acidente de trabalho. A empresa foi condenada ainda ao… Continuar lendo TST ajusta indenização a metalúrgico que perdeu os dedos da mão em acidente de trabalho
O juiz da 2ª Vara de Execução Penal da capital, Albino Coimbra Neto, oficiou ao Prefeito de Campo Grande solicitando o cumprimento de lei municipal que prevê a contratação de mão de obra prisional para prestação de serviços à Prefeitura. No despacho, o juiz afirma que, embora a lei exista desde janeiro de 2016, o… Continuar lendo Juiz oficia Prefeito para cumprimento da lei sobre contratação de mão de obra prisional
Acompanhando o voto do desembargador Anemar Pereira Amaral, a 6ª Turma do TRT-MG considerou inválida a homologação de transação extrajudicial na qual o reclamante abdicava de mais de 97% do seu crédito. Os julgadores reformaram a decisão homologatória que havia encerrado o feito, determinando o retorno dos autos à Vara Trabalhista para prosseguimento da execução.… Continuar lendo TRT-3 anula acordo extrajudicial em que empregado abria mão de 97% do crédito trabalhista
Acompanhando o voto do desembargador Anemar Pereira Amaral, a 6ª Turma do TRT-MG considerou inválida a homologação de transação extrajudicial na qual o reclamante abdicava de mais de 97% do seu crédito. Os julgadores reformaram a decisão homologatória que havia encerrado o feito, determinando o retorno dos autos à Vara Trabalhista para prosseguimento da execução.… Continuar lendo TRT-3 anula acordo extrajudicial em que empregado abria mão de 97% do crédito trabalhista
A Turma Recursal de Juiz de Fora, com base em voto de relatoria do desembargador Luiz Antonio de Paula Iennaco, julgou desfavoravelmente o recurso de uma construtora que pretendia ser absolvida da condenação de indenizar por danos morais, arbitrados em R$15.000,00, um vigia que sofreu assalto à mão armada dentro da empresa. De acordo… Continuar lendo Vigia de construtora que sofreu assalto à mão armada será indenizado
A 1ª Câmara de Direito Púbico do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento ao apelo interposto por duas estudantes vítimas de furto em um coletivo de transporte interestadual de passageiros, no percurso São Paulo-Florianópolis. O magistrado constatou que o sucesso da atuação dos ladrões decorreu do descaso… Continuar lendo Bagagem de mão é responsabilidade do passageiro e seu furto não enseja indenização
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região não aceitou o recurso de uma ex-empregada de uma confecção, que pedia o reconhecimento de vínculo direto com outra indústria do ramo de vestuário. O caso envolve duas empresas que tinham assinado um contrato de facção. O acórdão, relatado pela desembargadora Ana Maria Moraes Barbosa Macedo, explica… Continuar lendo Contrato de facção não se confunde com terceirização de mão de obra
O hipermercado Extra foi condenado a pagar R$ 30.600 de indenização por danos morais e materiais a dois clientes que sofreram um assalto a mão armada no estacionamento de uma unidade da empresa em Belo Horizonte. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença… Continuar lendo Supermercado é condenado a indenizar por assalto a mão armada
