A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentenças dos juízos de Goiânia e de Águas Lindas de Goiás, que mandaram as Secretarias de Educação dos dois municípios disponibilizarem profissionais qualificados para o acompanhamento escolar dos menores, um deles portador de autismo e, o outro, de surdez esquerda, dislexia… Continuar lendo Mantidas decisões favoráveis a portadores de autismo e de surdez
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, negou, ontem (22/10), provimento às apelações dos réus Romualdo S. Bezerra, Maria do Socorro M. Jerônimo, Maria Madalena S. Leite e Maria dos Anjos S. Leite, mantendo as condenações impostas na sentença, pela prática do crime de Peculato (desvio de verbas… Continuar lendo Servidores da Prefeitura de Teixeira (PB) têm suas condenações mantidas pelo TRF5
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, ao dar provimento a agravo interporto pelo Ministério Público, manteve a internação de duas crianças, de um e dois anos, vítimas de negligência e violência física e psicológica em família desestruturada. A decisão original de fazê-los retornar ao lar foi baseada em uma mudança de comportamento no… Continuar lendo Crianças serão mantidas em abrigo devido a relação conflituosa dos pais
