A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, manteve condenação ao ex-vereador de Acreúna, Leandro Alves Filisbino; sua mulher, Adriana Silva de Jesus, e o ex-diretor do Departamento de Obras do Município, José Dionísio de Souza, por ato de improbidade administrativa. Consta dos autos que José autorizou… Continuar lendo Mantida condenação a ex-vereador, sua mulher e ex-diretor de Acreúna por improbidade administrativa
A 4a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, negou provimento ao recurso do autor, e manteve a sentença que julgou improcedente o pedido. O autor ajuizou indenização no intuito de ser ressarcido pelos supostos danos morais causados em virtude de publicações ofensivas nas redes sociais Twitter e Facebook… Continuar lendo Mantida a negativa de indenização por ofensa em redes sociais
Publicar imagem de uma moça nua no aplicativo ‘Whatsapp’, identificando-a como outra pessoa, e divulgar que mantinha relações sexuais com ela motivou a condenação ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, conforme acórdão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O acusado, de… Continuar lendo Mantida sentença que determinou indenização por postagem de foto falsa em aplicativo
A 4a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, negou provimento ao recurso do autor, e manteve a sentença que julgou improcedente o pedido. O autor ajuizou indenização no intuito de ser ressarcido pelos supostos danos morais causados em virtude de publicações ofensivas nas redes sociais Twitter e Facebook… Continuar lendo Mantida a negativa de indenização por ofensa em redes sociais
O vereador de Goiânia Rusembergue Barbosa Ribeiro de Almeida e sua filha Priscila Ribeiro de Almeida foram condenados por atos de improbidade administrativa por má utilização de veículo da Câmara Municipal de Vereadores. Consta dos autos que a filha do vereador usava o veículo para se transportar diariamente à universidade em que ,estuda. Os dois… Continuar lendo Mantida condenação a vereador e sua filha por uso indevido de veículo municipal
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco e Região foi condenado ao pagamento de multa por exigir a apresentação de comprovante do pagamento das contribuições previdenciárias e dos depósitos do FGTS quando da homologação das rescisões dos contratos de trabalho. A multa, fixada pelas instâncias inferiores em R$… Continuar lendo Mantida multa a sindicato que exigia comprovantes de empresa para homologar rescisões
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação para uma analista administrativa da Manthos Serviços Administrativos, em São Paulo, que tentava reverter a despedida por justa causa por ter gravado em pen drive particular arquivos da empresa. O caso foi considerado quebra de confiança. Ela disse na reclamação trabalhista que resolveu salvar… Continuar lendo Mantida justa causa de analista que salvou documentos da empresa em pen drive pessoal
O desembargador da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) Robson Luiz Albanez, em decisão monocrática, manteve a sentença que determina que um homem seja indenizado em R$ 6 mil como reparação por danos morais após defeito em aparelho de TV. De acordo com a Apelação Cível n° 0012312-93.2011.8.08.0011, o valor… Continuar lendo Mantida indenização de R$ 6 mil por defeito em televisão
O TRT-PR manteve a justa causa aplicada a um caminhoneiro preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Estadual na PR- 323, em Cruzeiro do Oeste, quando dirigia embriagado e fazia zigue-zagues pela pista, forçando para fora da rodovia motoristas que vinham em sentido contrário. Os desembargadores da 4ª Turma consideraram legítima a a aplicação da… Continuar lendo Mantida justa causa a caminhoneiro preso em flagrante por dirigir embriagado
