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Tag: mantida

Acidente de trânsito com vítima fatal: Mantida sentença que afasta obrigação do município de Xapuri a indenizar pais de jovem

Em decisão monocrática, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (1º), a desembargadora Waldirene Cordeiro manteve a sentença prolatada pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Xapuri, que julgou improcedentes os pedidos indenizatórios formulados A. P. e M. J. M. dos S. em desfavor do município de Xapuri, referentes a acidente de… Continuar lendo Acidente de trânsito com vítima fatal: Mantida sentença que afasta obrigação do município de Xapuri a indenizar pais de jovem

Mantida condenação de empresa ônibus ao pagamento de indenização por danos morais

  A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis julgou improcedente o recurso inominado interposto pela empresa de transportes Transacreana Ltda – ME (Transacreana), mantendo, assim, sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais em decorrência de um acidente de trânsito registrado na BR-364, nas proximidades do município de Feijó-AC. A decisão, que teve… Continuar lendo Mantida condenação de empresa ônibus ao pagamento de indenização por danos morais

Mantida condenação de banco por deixar cliente esperando quatro horas na fila

A 2º Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco negou provimento à apelação n.º 0014792-51.2014.8.01.0070, interposta pelo Banco do Brasil S.A., mantendo, assim a condenação da empresa ao pagamento de R$ 3 mil, a título de indenização por danos morais, ao cliente Diogo de Souza Pereira, em razão de espera prolongada… Continuar lendo Mantida condenação de banco por deixar cliente esperando quatro horas na fila

Acidente de trânsito: mantida condenação da empresa Seguradora Líder a pagamento de indenização

  Em decisão monocrática, publicada na edição nº 5.468 do Diário da Justiça Eletrônico, a desembargadora Eva Evangelista negou provimento à apelação interposta pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A, e manteve inalterada a sentença de 1º grau que julgou procedente, em parte, a Ação de Cobrança em seu desfavor para condená-la ao… Continuar lendo Acidente de trânsito: mantida condenação da empresa Seguradora Líder a pagamento de indenização

Transporte coletivo: mantida condenação de empresa por acidente com passageira durante desembarque de ônibus

Decisão colegiada destaca a responsabilidade objetiva do transportador em conduzir seus passageiros ilesos ao seu destino, inclusive no embarque e desembarque. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco julgou improcedente o Recurso Inominado nº 0602164-78.2014.8.01.0070, interposto pela Via Verde Transportes Ltda, mantendo, assim, a condenação da empresa ao pagamento… Continuar lendo Transporte coletivo: mantida condenação de empresa por acidente com passageira durante desembarque de ônibus

Mantida decisão que anula multa a motorista que foi notificado após prazo legal

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco negou provimento à apelação nº 0011727-48.2014.8.01.0070, interposta pelo Departamento de Trânsito do Acre (Detran), mantendo sentença proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que condenou o Órgão Público a anular Auto de Infração de Trânsito, nº A000497393, da… Continuar lendo Mantida decisão que anula multa a motorista que foi notificado após prazo legal

Mantida condenação de empresa de ônibus por não respeitar Estatuto do Idoso

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco negou provimento à Apelação n° 0003859-82.2015.8.01.0070, mantendo sentença que condenou a Petroacre Transportes Ltda a pagar R$ 3 mil para Nivaldo Oliveira Silva, a título de danos morais, por ter exigido do idoso o pagamento integral de passagem interestadual, não respeitando o… Continuar lendo Mantida condenação de empresa de ônibus por não respeitar Estatuto do Idoso

Financiamento de veículo: mantida condenação de homem que deixou de realizar pagamentos de dívida

Decisão considera que conduta causou “inegável constrangimento” ao autor da ação, que teve seu nome negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu nesta semana, à unanimidade, manter a condenação do apelante A. R. N. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1,5… Continuar lendo Financiamento de veículo: mantida condenação de homem que deixou de realizar pagamentos de dívida

Mantida condenação de empresa proprietária de animais que teriam causado acidente em via pública

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, à unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela Transportadora Favero Ltda, (Apelação n° 0008746-30.2012.8.01.0001), mantendo, assim, a condenação da empresa a pagar R$20.878,93 de indenização pelos danos materiais causados a M. S. M. Industrial Ltda. (Pedra Norte Indústria de Pedras Britadas), por acidente… Continuar lendo Mantida condenação de empresa proprietária de animais que teriam causado acidente em via pública

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