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Tag: mantida

Mantida condenação de ex-presidentes da Câmara de Guarulhos e assessores por improbidade

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista confirmou decisão de primeira instância que condenou os ex-presidentes da Câmara Municipal de Guarulhos Wanderley Simone Figueiredo, Fausto Martello e Oswaldo Celeste Filho e assessores legislativos por improbidade administrativa. Eles tiveram os direitos políticos suspensos, não poderão contratar com o Poder Público e pagarão… Continuar lendo Mantida condenação de ex-presidentes da Câmara de Guarulhos e assessores por improbidade

Mantida competência da Justiça Militar para julgar caso de violência entre cônjuges militares

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 125836) formulado pela defesa de um sargento do Exército condenado por ameaça a sua mulher, também sargento, numa unidade residencial militar no bairro de Cambuci, em São Paulo (SP). A alegação de incompetência da Justiça Militar foi afastada pelo relator, ministro Dias… Continuar lendo Mantida competência da Justiça Militar para julgar caso de violência entre cônjuges militares

Mantida decisão que cassou ato do TCU sobre tempo de aluno-aprendiz para aposentadoria

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão que cassou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia negado registro de aposentadoria concedida a um servidor em 1998, por ausência de comprovação do período averbado como aluno-aprendiz, e determinado o seu retorno às atividades na Câmara dos Deputados. Por maioria dos… Continuar lendo Mantida decisão que cassou ato do TCU sobre tempo de aluno-aprendiz para aposentadoria

Sentença é mantida apesar de indeferimento de prova testemunhal

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Bureau Veritas do Brasil Sociedade Certificadora e Classificadora Ltda., que pretendia a reforma da decisão que a condenou ao reconhecimento do vínculo de emprego de um empregado que no seu entendimento prestava-lhe serviços na condição de autônomo. A condenação foi imposta na… Continuar lendo Sentença é mantida apesar de indeferimento de prova testemunhal

Mantida condenação de ex-presidente de clube esportivo por ofensa a empresário

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros e condenou um ex-presidente de clube esportivo a pagar indenização por danos morais por ofensa à dignidade e imagem de um empresário. O valor fixado é R$ 20 mil. O requerido… Continuar lendo Mantida condenação de ex-presidente de clube esportivo por ofensa a empresário

Mantida norma coletiva que autoriza ônibus sem cobrador em Natal (RN)

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de norma coletiva que autorizou adoção de veículos sem cobrador no transporte urbano do Município de Natal (RN). Em sessão realizada na segunda-feira (23), a SDC negou provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho da 21ª Região que pretendia… Continuar lendo Mantida norma coletiva que autoriza ônibus sem cobrador em Natal (RN)

Sentença é mantida apesar de indeferimento de prova testemunhal

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Bureau Veritas do Brasil Sociedade Certificadora e Classificadora Ltda., que pretendia a reforma da decisão que a condenou ao reconhecimento do vínculo de emprego de um empregado que no seu entendimento prestava-lhe serviços na condição de autônomo. A condenação foi imposta na… Continuar lendo Sentença é mantida apesar de indeferimento de prova testemunhal

Mantida decisão que condenou jornalista a indenizar ministro do STF

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que condenou o jornalista Paulo Henrique Amorim a indenizar em R$ 50 mil o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes por publicação ofensiva veiculada em seu blog Conversa Afiada. Na ação de reparação por… Continuar lendo Mantida decisão que condenou jornalista a indenizar ministro do STF

Casal não consegue comprovar moradia permanente e penhora de imóvel é mantida

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um casal de ex-sócios da empresa Thabs Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., executada pelo pagamento de dívidas trabalhistas devidas a um vigilante que trabalhou em Araras (SP). Após várias idas do oficial de justiça ao apartamento de propriedade do casal, que… Continuar lendo Casal não consegue comprovar moradia permanente e penhora de imóvel é mantida

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