É possível ver o braço do piloto acionando um comando no painel do avião e, pela janela frontal, a pista do aeroporto. A foto foi feita sob a perspectiva de quem se posiciona no centro e atrás das poltronas dos pilotos. Um comandante de voo de Curitiba deverá receber indenizações por danos morais e materiais… Continuar lendo Mantida decisão do TRT-9 que condenou empresa aérea por afastar comandante de voo que derrapou durante o pouso
Um auxiliar de pedreiro flagrado por câmeras de segurança batendo cartões de ponto para colegas de trabalho quando prestava serviços em obra para a Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A teve confirmada a demissão por justa causa aplicada pelo Consórcio Construtor Helvix. A decisão foi tomada pelo juiz Mauro Santos de Oliveira Góes, titular… Continuar lendo Mantida dispensa por justa causa de trabalhador flagrado batendo ponto para os colegas
Acordão da 14ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma casa noturna da Comarca de Franca a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma mulher que sofreu agressão por parte do segurança. A autora relatou que, após sair da casa noturna, percebeu… Continuar lendo Mantida indenização a cliente agredida por segurança em casa noturna
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou a reintegração de ex-gerente do Itaú Unibanco S.A. portadora de transtorno afetivo bipolar. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) considerou a dispensa discriminatória, principalmente devido à existência de atestado médico que solicitou o afastamento da bancária a partir da… Continuar lendo Mantida reintegração de ex-gerente do Itaú portadora de transtorno bipolar
Decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve demissão do auditor fiscal da Receita Federal A.V.M. por ato de improbidade administrativa. O servidor, que era lotado no setor de análise de defesas e recursos, foi demitido por ato do ministro da Fazenda em decorrência da elaboração de minutas de defesa de contribuintes… Continuar lendo Mantida demissão de auditor fiscal da Receita Federal por ato de improbidade administrativa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão judicial que determinou a remoção de uma procuradora da Fazenda Nacional, independentemente da existência de vaga, para acompanhar o marido, delegado da Polícia Federal, removido por interesse da administração pública. O ministro baseou-se no direito constitucional à preservação da família, ressaltando que a… Continuar lendo Mantida remoção de servidora para acompanhar cônjuge com base no direito à preservação da família
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou a reintegração de ex-gerente do Itaú Unibanco S.A. portadora de transtorno afetivo bipolar. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) considerou a demissão discriminatória, principalmente devido à existência de atestado médico que solicitou o afastamento da bancária a partir da data… Continuar lendo Mantida reintegração de ex-gerente do Itaú portadora de transtorno bipolar
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, manteve decisão monocrática que condenou o Estado de Goiás a indenizar Celmiriam Corrêa, em R$ 50 mil, por danos morais. Consta dos autos que a enfermeira trabalhou no atendimento aos acidentados pelo césio 137 e, 10 anos depois,… Continuar lendo Mantida condenação ao Estado para indenizar enfermeira que atendeu acidentados do césio 137
Em decisão monocrática, o desembargador Walter Carlos Lemes manteve liminar deferida pela juíza em substituição na 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Nathália Bueno Arantes da Costa, que determinou a indisponibilidade de bens do ex-secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Goiânia, José Sebba Júnior, e dos ex-servidores Cláudia Ane Vieira dos Santos… Continuar lendo Mantida indisponibilidade de bens de ex-secretário municipal de Turismo
