seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: mantem

TRF4 mantém perdimento de veículo apreendido com mercadorias ilegais em Foz do Iguaçu (PR)

O Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4) manteve, em julgamento realizado nesta semana, a pena de perdimento de um veículo apreendido pela Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR) enquanto transportava mercadoria estrangeira irregularmente. O proprietário ajuizou ação na Justiça Federal de Foz do Iguaçu em agosto do ano passado pedindo a devolução do veículo.… Continuar lendo TRF4 mantém perdimento de veículo apreendido com mercadorias ilegais em Foz do Iguaçu (PR)

TRF1 mantém prisão preventiva de PM acusado de contrabando de combustíveis

O TRF da 1.ª Região negou habeas corpus a policial militar acusado de contrabando de combustíveis, formação de quadrilha e crimes ambientais. A decisão da 3.ª Turma foi unânime, após o julgamento do writ impetrado em favor do réu, preso por decisão do Juízo da 2.ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima. A custodia… Continuar lendo TRF1 mantém prisão preventiva de PM acusado de contrabando de combustíveis

Igreja mantém posse de imóvel em Santa Luzia

A Igreja Batista da Lagoinha teve confirmada a posse de um imóvel no Bairro Boa Esperança, em Santa Luzia, que estava sendo reivindicado por uma empresa hoteleira. No imóvel funciona hoje o Centro de Treinamento Ministerial Diante do Trono – CTMDT, da igreja. A decisão foi da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de… Continuar lendo Igreja mantém posse de imóvel em Santa Luzia

TJCE mantém prisão de acusado de traficar drogas no Município de Caucaia

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de José Igor dos Santos, preso em flagrante por tráfico de drogas no Município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. De acordo com os autos, ele foi preso na companhia… Continuar lendo TJCE mantém prisão de acusado de traficar drogas no Município de Caucaia

TRF1 mantém condenação de réus que aplicaram golpe na CEF

A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a condenação de dois réus que utilizaram documentação falsa para conseguir limite de crédito na Caixa Econômica Federal (CEF). A decisão do órgão julgador foi unânime após o julgamento de apelações interpostas pelos dois acusados contra sentença da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, que condenou… Continuar lendo TRF1 mantém condenação de réus que aplicaram golpe na CEF

TST mantém penhora de vaga de garagem com registro próprio

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a possibilidade de se penhorar vaga de garagem de apartamento considerado bem de família, desde que os imóveis tenham matrículas próprias. O entendimento reflete a jurisprudência do TST e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entenda o caso A ação trabalhista foi ajuizada por um auxiliar… Continuar lendo TST mantém penhora de vaga de garagem com registro próprio

TJRJ mantém condenação de deputada por improbidade administrativa

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão de primeira instância que condenou a deputada estadual Maria Inês Pandeló (PT) à suspensão de seus direitos políticos pelo período de cinco anos. A deputada também está proibida de contratar com o Poder Público e de receber incentivos, benefícios fiscais… Continuar lendo TJRJ mantém condenação de deputada por improbidade administrativa

Provas insuficientes da prática de roubo mantêm absolvição de réu confesso

A decisão foi da 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, que manteve a sentença da Vara da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG e absolveu três homens acusados por roubo qualificado. Para os magistrados, não havia provas suficientes da autoria do crime e, por isso, foi mantida a absolvição, com base no art. 386,… Continuar lendo Provas insuficientes da prática de roubo mantêm absolvição de réu confesso

TJCE mantém em R$ 1,3 milhão valor da causa ajuizada por ex-prefeito contra Google

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE) manteve em R$ 1.300.000,00 o valor da causa ajuizada por George Lopes Valentim, ex-prefeito de Maranguape, contra a Google Brasil Internet Ltda. O processo teve a relatoria da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Segundo os autos, o ex-prefeito de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, alegou… Continuar lendo TJCE mantém em R$ 1,3 milhão valor da causa ajuizada por ex-prefeito contra Google

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram