A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco julgou improcedente a apelação interposta pela empresa Assistência Médica e Odontológica de Rondônia (Ameron) e manteve sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3,5 mil, em razão da não realização da cirurgia de uma paciente conveniada. De… Continuar lendo TJAC mantém condenação a empresa de assistência médica por danos morais
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre rejeitou na última semana as apelações interpostas pelo Estado do Acre, pelo Hospital Urgência Infantil Serviços Médicos Ltda. (Urgil) e por uma médica pediatra de Rio Branco e manteve suas condenações ao pagamento de indenização por danos morais e materiais – em decorrência de erro… Continuar lendo TJAC mantém condenação do Estado do Acre, hospital e médica
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco julgou improcedente o recurso interposto pelas Lojas Americanas S/A e manteve a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de constrangimento ilegal causado a uma consumidora. De acordo com o acórdão, publicado no Diário da Justiça eletrônico nº… Continuar lendo TJAC mantém condenação de loja por constrangimento a cliente
Em decisão monocrática, o desembargador Samoel Evangelista negou provimento à Apelação Cível nº 0000873-43.2007.8.01.0004 e manteve a condenação do Estado do Acre ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de uma lesão grave sofrida por uma aluna dentro de uma escola da rede estadual de ensino no município de Epitaciolândia. De acordo com… Continuar lendo TJAC mantém condenação do Estado do Acre por agressão a aluna dentro de escola
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve em curso execução trabalhista contra a Brazil Fun Foods Comércio de Alimentos Ltda., que sucedeu empresarialmente a Panduiche Comércio de Alimentos Ltda. como proprietária de uma franquia da rede de lanchonetes Subway. Consta dos autos que a Panduiche foi condenada,… Continuar lendo TRT-10 mantém execução trabalhista contra sucessora empresarial de franquia da Subway
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco julgou improcedente o recurso interposto por um condutor e manteve a sua condenação ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 37 mil, em razão de acidente de trânsito que resultou na perda total de um veículo Mitsubshi Pajero.… Continuar lendo TJAC mantém condenação de condutor de veículo a pagamento de indenização
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco manteve a suspensão do ingresso nos quadros de acesso por antiguidade e por merecimento para as promoções de oficiais combatentes masculinos da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC). Assinada pela juíza titular da unidade judiciária, Zenair Bueno, a decisão considera apenas os oficiais… Continuar lendo TJAC mantém suspensão de oficiais da PM que respondiam por improbidade administrativa
Na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o juiz João Rodrigues Filho decidiu manter a justa causa aplicada a um empregado que se aproveitou da sua condição de vendedor na empresa para realizar negócios particulares, em concorrência direta com a empregadora. Os negócios eram feitos no horário de trabalho, com veículo e uniforme da empresa… Continuar lendo TRT-3 mantém justa causa de trabalhador que realizava negócios em concorrência direta com a empregadora
A 4ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso da Drogaria Rosário mantendo sentença que a condenou a pagar R$ 6 mil a criança de 13 anos e à sua mãe por venda de medicamento diverso do prescrito em receita médica. A menina apresentou reações adversas e teve de ser socorrida às pressas em… Continuar lendo TJDFT mantém sentença que condenou drogaria a pagar indenização por venda de medicamento errado
