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Tag: Manaus

Cabe ao MP-AM apurar denúncia de financiamento irregular a postos de combustível em Manaus

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a atribuição do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) para investigar supostas irregularidades nos contratos entre a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, e donos de postos revendedores de combustível em Manaus. Ao resolver conflito de atribuições entre os Ministérios Públicos estadual e Federal, a… Continuar lendo Cabe ao MP-AM apurar denúncia de financiamento irregular a postos de combustível em Manaus

Concursado aprovado em Manaus não receberá adicional de transferência por lotação no interior

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um técnico industrial de engenharia da Amazonas Distribuidora de Energia S/A em pedido de adicional de transferência por ter sido lotado em município diferente do local em que residia, após aprovação em concurso público. O voto do relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, mantém decisão… Continuar lendo Concursado aprovado em Manaus não receberá adicional de transferência por lotação no interior

Concursado aprovado em Manaus não receberá adicional de transferência por lotação no interior

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um técnico industrial de engenharia da Amazonas Distribuidora de Energia S/A em pedido de adicional de transferência por ter sido lotado em município diferente do local em que residia, após aprovação em concurso público. O voto do relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, mantém decisão… Continuar lendo Concursado aprovado em Manaus não receberá adicional de transferência por lotação no interior

Cobrador de ônibus de Manaus receberá adicional por excesso de calor

Um cobrador de ônibus da empresa Auto Ônibus Líder Ltda., em Manaus (AM), irá receber adicional de insalubridade de 20% por exposição ao calor do sol durante o trabalho. Laudo pericial confirmou temperatura no interior do ônibus acima de 30°. A empresa tentou trazer ao Tribunal Superior do Trabalho recurso contra decisão do Tribunal Regional… Continuar lendo Cobrador de ônibus de Manaus receberá adicional por excesso de calor

Suspensa determinação para que TJ-AM encaminhe projeto de lei sobre cartórios em Manaus

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 33232) para suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que enviasse à Assembleia Legislativa do estado, no prazo de trinta dias, projeto de lei dispondo sobre a reorganização notarial… Continuar lendo Suspensa determinação para que TJ-AM encaminhe projeto de lei sobre cartórios em Manaus

Motorista de ônibus de Manaus receberá adicional de insalubridade por exposição ao calor

A Justiça do Trabalho deferiu adicional de insalubridade de 20% a um motorista de ônibus urbano de Manaus (AM), porque o calor ao qual estava exposto no desempenho da atividade ultrapassa o limite de tolerância. As empresas de transporte recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra a condenação, mas a Segunda Turma negou provimento… Continuar lendo Motorista de ônibus de Manaus receberá adicional de insalubridade por exposição ao calor

Juízo de Recife decidirá sobre guarda de criança mantida pelo pai em Manaus

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Recife para julgar as ações conexas de busca e apreensão de menor e alteração de guarda relacionadas a criança que está temporariamente morando com o pai em Manaus, mas cuja guarda legal pertence à… Continuar lendo Juízo de Recife decidirá sobre guarda de criança mantida pelo pai em Manaus

Calor faz motorista de ônibus de Manaus pedir adicional de insalubridade

Uma cidade quente, ônibus com pouca ou quase nenhuma ventilação, vibrações e o calor do motor veículo foram as razões de um motorista de ônibus urbano de Manaus para pedir à empresa que trabalhava adicional de insalubridade. O adicional foi requerido na 1ª Vara de Trabalho de Manaus em fevereiro de 2012, em reclamação trabalhista… Continuar lendo Calor faz motorista de ônibus de Manaus pedir adicional de insalubridade

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