O “Outubro Rosa” é muito mais do que uma simples campanha de conscientização sobre o câncer de mama. Ele se tornou um movimento global que desempenha papel crucial na luta contra essa doença que afeta milhões de mulheres em todo o mundo. Através do “Outubro Rosa”, não apenas celebramos histórias de sobrevivência, mas também incentivamos… Continuar lendo Dispensa de trabalhadora com câncer de mama gera indenização de R$ 30 mil
Gravidade da doença e idade são impeditivos para que a autora da ação concorra em condições de igualdade no mercado de trabalho Decisão do desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher portadora de câncer de mama. Para o magistrado,… Continuar lendo TRF3 concede benefício assistencial a portadora de câncer de mama
Justiça fixa R$ 100 mil de danos morais e estéticos A Casa de Saúde Santa Marta S.A, na Comarca de Uberlândia, deverá indenizar em R$ 100 mil, por danos morais e estéticos, uma mulher que passou por uma cirurgia de retirada parcial de mama desnecessariamente. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça… Continuar lendo Paciente sofre retirada desnecessária de mama e será indenizada
Decisão considera que é dever constitucional do Estado proporcionar aos necessitados o tratamento mais adequado e eficaz.O juiz titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Bujari, Manoel Pedroga, julgou procedente o pedido formulado por uma paciente portadora de câncer de mama e condenou o Estado do Acre a fornecer “regularmente, até recomendação… Continuar lendo TJAC garante a paciente portadora de câncer de mama medicamento para tratamento quimioterápico
O juiz da 22ª Vara Cível de Brasília deferiu liminar que determina que a Amil Assistência Médica Internacional S.A., no prazo de 72 horas, autorize a realização, às suas expensas, de exames e procedimentos de segurada, arcando ainda com os custos da medicação, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. Segundo a autora,… Continuar lendo Portadora de câncer de mama ganha liminar que determina custeio de medicação
O plano de saúde deve custear os procedimentos cirúrgicos destinados à redução de pele, ocasionado pela perda drástica e excessiva de peso decorrente de cirurgia bariátrica realizada por seu segurado, sempre de acordo com as indicações médicas. Esse é o entendimento da desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo (foto) que, em decisão monocrática, manteve decisão do… Continuar lendo Unimed terá de cobrir cirurgia de reconstrução de mama
A juíza substituta da 16ª Vara Cível de Brasília confirmou liminar determinando que o Bradesco Saúde S/A autorize a realização da cirurgia de neoplasia maligna de mama de segurada e condenou o plano a pagar o valor de R$ 10 mil como compensação por danos morais, por protelar a autorização do procedimento. A paciente contou… Continuar lendo Plano de saúde é condenado por protelar autorização de cirurgia de câncer de mama
A juíza Antônia Neuma Mota Moreira Dias, em respondência pela 17ª Vara Cível de Fortaleza, concedeu antecipação de tutela determinando que o plano de saúde Hapvida forneça tratamento de saúde para paciente com câncer de mama. De acordo com os autos (nº 0120983-61.2015.8.06.0001), após a suspeita do câncer, a mulher recorreu ao plano para realizar… Continuar lendo Hapvida deve fornecer tratamento para paciente com câncer de mama
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão liminar que garantiu a uma mulher o direito de realizar exame de ressonância magnética não coberto pela municipalidade, sem que tenha de pagar por ele. De acordo com os autos, a autora, em procedimento laboratorial de rotina, recebeu diagnóstico de problemas nas glândulas mamárias e… Continuar lendo TJSC viabiliza a cidadã humilde exame para diagnosticar câncer de mama
