A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, reformou condenação por litigância de má-fé de um auxiliar de cozinha que, no curso de uma ação trabalhista, ofereceu dinheiro para que uma testemunha viesse depor em seu favor. Ele terá de pagar uma multa de 8% sobre o valor da… Continuar lendo Autor condenado por oferecer dinheiro a testemunha tem multa majorada pelo TRT
A 1ª Turma Recursal do TJDFT majorou o valor da indenização imposta pelo Juizado Cível do Riacho Fundo a uma ré que agrediu e ofendeu um funcionário no local de trabalho, ante a negativa de concessão dos documentos pretendidos. A decisão foi unânime. O autor conta que no dia 3/12/2014 encontrava-se em seu local de… Continuar lendo Funcionário agredido no local de trabalho tem indenização majorada
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elevou para R$ 100 mil a indenização por danos morais e materiais de um porteiro que perdeu a perna direita num acidente no percurso para o trabalho. Segundo o relator do processo, ministro Maurício Godinho Delgado, o valor de R$ 60 mil, arbitrado pelo Tribunal Regional… Continuar lendo Trabalhador que perdeu perna em acidente de percurso tem indenização majorada
A 4ª Câmara Criminal do TJ majorou a condenação de um homem que colocou fogo na própria casa com o intuito de aterrorizar a companheira e seus filhos, com quem tinha convivência conturbada. Condenado inicialmente a quatro anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, o réu teve a pena fixada pelo Tribunal em… Continuar lendo Homem que ateou fogo em casa para assustar companheira tem pena majorada
A 2ª Câmara Criminal do TJ, em apelação sob relatoria do desembargador Ricardo Roesler, majorou a pena aplicada ao proprietário de um posto de gasolina de Florianópolis, localizado no bairro do Abraão, condenado por sonegação fiscal superior a R$ 1 milhão em valores atuais. Em 1º grau, a pena ao réu ficara estabelecida em três… Continuar lendo Majorada pena a empresário da Capital que sonegou mais de R$ 1 milhão
