A 2ª Câmara de Direito Público do TJ majorou, de R$ 10 mil para R$ 20 mil, indenização por danos morais devida pelo Estado em favor de um cidadão agredido fisicamente e sem justificativa por policiais militares. O processo revela que a abordagem policial foi realizada com excesso e provocou danos – constrangimento sofrido pelo… Continuar lendo TJSC majora indenização em favor de motociclista agredido por PMs em Itapema
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$ 47 mil o valor de indenização por danos morais e materiais pleiteada por uma mulher em razão de erro médico no implante de próteses mamárias de silicone e na correção do epicanto congênito bilateral.Segundo perícia acostada aos autos, a primeira intervenção rebaixou a prótese… Continuar lendo TJSC majora indenização para mulher que sofreu erro médico em cirurgias plásticas
A 4ª Câmara de Direito Público atendeu recurso de uma mulher e majorou o montante concedido em primeira instância – R$10 mil – para o patamar de R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais pelos infortúnios que passou em virtude da conduta de uma operadora de telefonia que a negativou por débitos… Continuar lendo TJSC majora para R$ 20 mil danos morais por troca de plano de telefonia não autorizada
A 6ª Turma do TRT/RJ, reconhecendo culpa exclusiva da empregadora condenou a empresa de indústria automotiva Mahle Hischvogel Forjas S.A. ao pagamento de indenização por dano moral e estético, totalizando o valor de R$60 mil, a empregado que teve três dedos da mão esquerda amputados em razão de acidente de trabalho. Também foi determinado o… Continuar lendo TRT-1 majora indenização de empregado que perdeu três dedos
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à uma Apelação Cível manejada contra a Spazzio Promoções Culturais e Turismo S/A, majorando uma Indenização Por Danos Morais de R$ 3.000,00 mil, para R$ 20.000,00. A Câmara acompanhou integralmente o voto do relator do processo, desembargador José Ricardo Porto, em… Continuar lendo TJPB majora para R$ 20 mil indenização contra Spazzio
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou de R$ 100 mil para R$ 200 mil o valor da indenização por danos morais devidos pela S. A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool a dois filhos de um empregado terceirizado que morreu ao cair de uma altura de mais de nove metros, quando realizava serviços… Continuar lendo TST majora indenização para filhos de empregado morto ao cair de estrutura metálica
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 20 mil o valor da indenização por dano moral a ser pago a um motorista entregador da Amazon Refrigerantes Ltda. que teve a sua integridade física reduzida após fraturar o punho direito em um acidente de trabalho. A decisão reformou entendimento do Tribunal… Continuar lendo TST majora indenização para entregador de bebidas que ficou com sequelas em acidente
