A SulAmérica Seguros Saúde S/A foi condenada ao pagamento total de R$ 274.570,01 a uma usuária do plano por negar cobertura de tratamento médico. A indenização corresponde ao ressarcimento dos valores gastos pela autora durante o tratamento e aos danos morais sofridos, que foram fixados em R$ 244.570,01 e em R$ 30 mil, respectivamente, e… Continuar lendo SulAmérica é condenada em mais de R$ 270 mil por negar cobertura de tratamento médico de beneficiária
Uma decisão do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho, determinou que uma instituição de ensino superior devolvesse valores cobrados a mais de mensalidades de antigos alunos. As cobranças indevidas ocorreram entre os anos de 1994 e 1995 e não foram devolvidos os… Continuar lendo Ex-alunos de Universidade têm direito a mensalidades cobradas a mais
Uma decisão do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho, determinou que uma instituição de ensino superior devolvesse valores cobrados a mais de mensalidades de antigos alunos. As cobranças indevidas ocorreram entre os anos de 1994 e 1995 e não foram devolvidos os… Continuar lendo Ex-alunos de Universidade têm direito a mensalidades cobradas a mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor do pagamento de pensão alimentícia para uma mulher que, ao longo de 40 anos, manteve relação de concubinato com um homem casado. Os ministros ressaltaram que a decisão foi tomada com base nas peculiaridades do caso, visando a preservar os princípios da dignidade… Continuar lendo Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato
A agência de Timon do Banco do Nordeste S/A foi condenada a pagar uma indenização de dois mil reais a título de indenização por danos morais, pela demora no atendimento a um consumidor. De acordo com o autor da ação, ele passou pouco mais de duas horas na fila do banco, quando a Lei Estadual… Continuar lendo Homem que passou mais de duas horas na fila será indenizado por banco em Timon
Em decisão monocrática, o desembargador Luiz Eduardo de Sousa manteve sentença do juízo da Vara das Fazendas Públicas e 2ª Cível da comarca de Goiás, condenando a Celg Distribuição S/A a pagar R$ 143.457,96 pela morte de 37.851 aves, do criadouro de Ricardo Boaventura. Os animais morreram devido a falta de energia na propriedade de… Continuar lendo Celg terá de indenizar homem pela morte de mais de 35 mil aves
A empresa aérea TAP foi condenada a pagar R$ 12.137 de indenização a passageira que teve as bagagens extraviadas durante viagem de Fortaleza para a Suíça. A cliente teria ficado quatro dias sem os pertences pessoais, o que, segundo ela, a impediu de participar de atividades do colégio onde passou um mês estudando. Segundo o… Continuar lendo TAP deve pagar mais de R$ 12 mil a passageira que teve mala extraviada
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região determinou à União que forneça ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (CRM/GO) os nomes dos tutores e dos supervisores médicos que ocupam tais funções no Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, bem como os respectivos endereços dos locais em que os… Continuar lendo União deve fornecer informações relativas ao Programa Mais Médicos ao CRM/GO
A Zurich Minas Brasil – Companhia de Seguros foi condenada a indenizar em R$ 10 mil um segurado que aguardou por mais de 11 meses a autorização de conserto em seu veículo comercial. Por causa do atraso injustificado, a seguradora deverá, também, arcar com os prejuízos financeiros enfrentados pelo cliente, que precisou recorrer a um… Continuar lendo Seguradora é condenada por atrasar mais de 11 meses na autorização de conserto de veículo
