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Trabalhadora de frigorífico perde 50% de capacidade laborativa e é indenizada em mais de R$ 220 mil por danos morais e materiais

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, um frigorífico de frango, e manteve a condenação arbitrada pelo Juízo da Vara Itinerante do Trabalho de Bariri, para o pagamento de indenizações por danos morais, no valor de R$ 30 mil, e por danos materiais, no valor de R$ 193.471,74, a uma trabalhadora… Continuar lendo Trabalhadora de frigorífico perde 50% de capacidade laborativa e é indenizada em mais de R$ 220 mil por danos morais e materiais

Mantida cobrança da taxa de vistoria de veículos com mais de 5 anos

O juízo da Comarca de Jardim havia concedido liminar no sentido de suspender provisoriamente a taxa de vistoria de veículo com mais de cinco anos de uso, em favor do usuário W.E.L.. Contra essa decisão, o DETRAN/MS ingressou com agravo de instrumento, tendo o relator, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, mantido a decisão do juiz… Continuar lendo Mantida cobrança da taxa de vistoria de veículos com mais de 5 anos

Homem receberá mais de R$ 11 mil após problemas com carro

Uma revendedora de veículos, a distribuidora e a empresa que fabricou o automóvel foram condenadas ao pagamento de R$ 10 mil como reparação aos danos morais sofridos por um homem que teve problemas com carro recém-comprado. A indenização deverá passar por correção monetária e acréscimo de juros, além de ser paga solidariamente, uma vez que… Continuar lendo Homem receberá mais de R$ 11 mil após problemas com carro

Homem receberá mais de R$ 28 mil após problemas com moto

Um homem que teve problemas com uma motocicleta recém-comprada será indenizado em pouco mais de R$ 28 mil após os danos suportados com a compra do veículo. A sentença é do juiz da 10ª Vara Cível de Vitória, Marcelo Pimentel. Segundo o processo n° 0028540-36.2013.8.08.0024, a indenização deverá ser paga solidariamente, uma vez que as… Continuar lendo Homem receberá mais de R$ 28 mil após problemas com moto

TRT-3 reverte justa causa aplicada a empregado com mais de 45 anos de casa

Um empregado que marcou o ponto do colega conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a justa causa aplicada pelo condomínio onde trabalhava. A reclamação, distribuída à 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, foi julgada pela juíza Érica Martins Júdice. Em sua decisão, a magistrada levou em consideração o fato de o reclamante ter prestado… Continuar lendo TRT-3 reverte justa causa aplicada a empregado com mais de 45 anos de casa

Infraero deve garantir a um empregado a incorporação de gratificação de função exercida por mais de dez anos

A Justiça do Trabalho da 10ª Região condenou a Infraero – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária a garantir a um empregado a incorporação da gratificação de função ao salário. A decisão foi do juiz Luiz Fausto Marinho de Medeiros, da 16ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), e teve como base o princípio da estabilidade… Continuar lendo Infraero deve garantir a um empregado a incorporação de gratificação de função exercida por mais de dez anos

Instituição vai pagar indenização por negativa de bolsa pelo Programa Educa Mais

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido inicial da ação para condenar o Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA – CESUMAR a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 3 mil reais, por negar-se a conceder bolsa de pós-graduação do… Continuar lendo Instituição vai pagar indenização por negativa de bolsa pelo Programa Educa Mais

Extravio de bagagens: casal indenizado em mais de 14 mil

Um casal que teve a bagagem extraviada durante uma viagem de lua de mel pela Europa será indenizado em R$ 14.270,80. Na decisão da juíza do 3ª Juizado Especial Cível da Serra, Cinthya Coelho Laranja, ainda fica determinado que os valores lançados à condenação sejam atualizados monetariamente e acrescido de juros. De acordo com o… Continuar lendo Extravio de bagagens: casal indenizado em mais de 14 mil

Pedreiro indenizado em mais de 30 mil após acidente

Depois de ser atropelado por um carro conduzido por motorista que dirigia em alta velocidade, em julho de 2013, um pedreiro, morador de Guarapari, será indenizado em R$ 23.640,00 como reparação por danos morais. De acordo com o processo n° 0009675-71.2013.8.08.0021, o homem também deverá ser ressarcido em R$ 8 mil referentes aos lucros cessantes… Continuar lendo Pedreiro indenizado em mais de 30 mil após acidente

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