Uma criança da comarca de Nova Lima terá em seu registro o nome de duas mães e de um pai. Constará no documento o nome da mãe biológica e dos pais adotivos. A decisão foi possível a partir da aplicação da moderna doutrina da mutiparentalidade, que consiste basicamente na possibilidade de uma pessoa possuir mais… Continuar lendo Criança terá duas mães e um pai em seu registro
Se, para o direito, a família é instrumento de realização da pessoa humana por considerar que toda e qualquer pessoa necessita de relações de cunho afetivo para se desenvolver e viver seu projeto próprio de felicidade e, porque para outras áreas do conhecimento, a família não se estabelece somente pelas formas convencionais de união, parece… Continuar lendo Registro civil de criança terá nome do pai e de duas mães
A Justiça paulista reconheceu maternidade socioafetiva de companheira de mãe biológica e os filhos terão o nome das duas mães na certidão de nascimento. As mulheres vivem em união estável e, com a finalidade de constituírem família, procuraram a reprodução assistida. As crianças nasceram em 2011, mas o oficial de registro público negou-se a registrá-las… Continuar lendo Crianças terão nomes de duas mães na certidão de nascimento
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), reformulou decisão que concedeu guarda compartilhada de um menor a seus tios-avós maternos e a sua mãe, no município de Edéia. Para o relator do processo, juiz Wilson Safatle Faiad (foto), o bem-estar da criança deve ser prioridade. A decisão foi tomada… Continuar lendo Mãe e tios dividirão guarda de criança
A menina TG, de 9 anos, passará a ter o nome de duas mães em sua certidão de nascimento. A adoção poliafetiva foi concedida nesta terça-feira (13) pelo juiz Wagner Gomes Pereira, do Juizado da Infância e Juventude de Rio Verde. O pedido para que o nome da mãe biológica também constasse do documento partiu… Continuar lendo Menina terá nome de duas mães em certidão de nascimento
