A Primeira Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba manteve a indenização estabelecida pela Vara do Trabalho de Souza que determinou o pagamento por danos morais no valor de R$ 60 mil e pensão mensal a mãe de um empregado. O motivo foi o falecimento do trabalhador enquanto exercia a função de ajudante de obra… Continuar lendo Mãe de empregado receberá indenização no valor de R$ 60 mil e uma pensão mensal
Por unanimidade, a 2.ª Turma deu provimento à apelação de esposa de servidor público federal falecido contra sentença da 16.ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que concedeu à mãe do servidor o benefício de pensão por morte na proporção de 50%. Para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, a sentença vai de encontro… Continuar lendo Esposa e mãe não podem receber simultaneamente pensão por morte de servidor público federal
Não é possível afastar a responsabilidade de um dos sócios quando se trata de sociedade familiar, na qual mãe e filha detêm cada uma 50% do capital social votante, se não ficou comprovado na demanda quem atuou como gerente ou administrador da empresa. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),… Continuar lendo Desconsideração da personalidade jurídica atinge sociedade em que mãe e filha dividem cotas
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 67.800,00 para F.G.R., mãe de agricultor vítima de choque elétrico. A concessionária foi condenada também a conceder pensão mensal até a data em que o filho completaria 65 anos. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos,… Continuar lendo Coelce deve pagar R$ 67,8 mil e pensão à mãe de agricultor vítima de choque elétrico
O III Tribunal do Júri da capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou Caroline de Souza Castro a sete anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por tentativa de homicídio contra seu filho recém-nascido. Segundo os autos, em 14 de dezembro de 2008, ela deu à luz… Continuar lendo Mãe que deixou filho recém-nascido em beira de rio é condenada
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, reformou sentença da comarca de Goiânia com o objetivo de condenar a Metrobus Transporte Coletivo S/A ao pagamento de indenização por danos morais a mulher que teve o filho morto após ser atropelado por um ônibus da empresa.… Continuar lendo Metrobus deverá indenizar mãe de ciclista atropelado por ônibus
A 6ª Câmara de Direito Civil acolheu, em votação unânime, recurso de um homem contra sentença que lhe negou danos morais, por ter sido vítima de ataque homofóbico, e fixou indenização de R$ 10 mil a ser paga pelas requeridas – mãe e filha. No recurso ao TJ, o rapaz sustentou não terem sido as… Continuar lendo Mãe e filha condenadas a pagar R$ 10 mil por discriminação a homossexual
O Município de Estância Velha terá que indenizar a mãe de um recém-nascido que, necessitando de atendimento especial, não conseguiu ser transferido para um leito de UTI Neonatal. Durante o parto, realizado no Hospital Municipal Getúlio Vargas, o bebê apresentou quadro de Síndrome de Aspiração de Mecônio (SAM). A instituição não dispunha de UTI Neonatal… Continuar lendo Município de Estância Velha indenizará mãe de recém-nascido que faleceu à espera de um leito em UTI Neonatal
O ministro Sebastião dos Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou denúncia contra uma mãe acusada de ter abandonado os filhos, em idades entre três e 17 anos, para trabalhar em uma lanchonete. Segundo o ministro, pela narrativa feita na denúncia, não houve, de fato, demonstração de ato de abandono, que tenha… Continuar lendo Desleixo ou descuido de mãe não configura crime de abandono de menor
