A mãe de um rapaz morto em acidente envolvendo um trator deve receber indenização de R$ 54 mil por danos materiais e morais mais uma pensão mensal. A decisão da 12ª Câmara Cível confirma a sentença da comarca de Capinópolis, no Triângulo Mineiro. M.S.S. contou nos autos que, em maio de 2012, seu filho dirigia… Continuar lendo Acidente fatal com trator gera indenização para mãe da vítima
O juiz em atuação na 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, Alexandre Ito, julgou parcialmente procedente a ação movida por mãe e filho contra o município de Campo Grande, uma maternidade e um médico, condenados ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à mãe e R$… Continuar lendo Mãe e filho serão indenizados por complicações no parto
Por entender que a alternância de ambiente familiar gera instabilidade emocional e prejudica o normal desenvolvimento do menor, a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta manteve sentença que confirmou a guarda de uma criança para a mãe, residente na Suíça. No recurso, analisado pela 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, o pai da… Continuar lendo Criança de bem com a vida na Suíça ficará sob a guarda da própria mãe
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Novo Gama que condenou o Estado de Goiás ao pagamento de pensão mensal a Eva dos Anjos, em decorrência do assassinato de sua filha, Cristiane dos Anjos, morta a tiros por um aluno de outro turno dentro… Continuar lendo Estado terá de pagar pensão a mãe de estudante morta em sala de aula
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, confirmou decisão de 1º grau que concedeu a guarda de uma criança à própria mãe. Vítima de depressão pós-parto, a mulher aceitara que a criança fosse morar com os avós paternos após o nascimento. Recuperada do trauma,… Continuar lendo Depressão pós-parto não impede mãe de recuperar guarda de filho após cura
O desembargador Péricles Piza, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, indeferiu ontem (27) liminar que pedia o trancamento da ação penal contra Natalia Mingoni Ponte. Ela é acusada de homicídio qualificado contra o filho, a criança Joaquim Ponte Marques. O desembargador entendeu que a decisão que recebeu a… Continuar lendo TJSP nega liminar e mantém ação penal contra mãe do menino Joaquim
Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Alberto França manteve sentença da 13ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia que condenou a Rápido Araguaia a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a Edirce Francisca da Silva. Ela, que estava com um bebê recém-nascido no colo, caiu de um ônibus da empresa porque o… Continuar lendo Rápido Araguaia terá de indenizar mãe que caiu de ônibus com bebê de colo
A Aliança Administradora de Benefícios de Saúde Ltda. deverá pagar R$ 10 mil de indenização por ter negativado o nome de uma cliente falecida. A decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da 2ª Vara Cível da comarca de Juiz de Fora. Segundo o processo, em… Continuar lendo Empresa indeniza filha por negativação do nome da mãe falecida
A Aliança Administradora de Benefícios de Saúde Ltda. deverá pagar R$ 10 mil de indenização por ter negativado o nome de uma cliente falecida. A decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da 2ª Vara Cível da comarca de Juiz de Fora. Segundo o processo, em… Continuar lendo Empresa indeniza filha por negativação do nome da mãe falecida
